Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°174/2024

”SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NDA SERVIDORA MUNICIPAL DELAIR PEREIRA DA VEIGA.”

DECRETO N°43/2024

”SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.”

DECRETO N°44/2024

”SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

PORTARIA N°172/2024

”SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ELITON DE LARA BASTOS.”

PORTARIA N°173/2024

”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

PORTARIA N°170/2024

”SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE TOMBAMENTOS E REGISTROS DE BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS.”

PORTARIA N°171/2024

”SÚMULA: NOMEIA PALOMA PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.”

PORTARIA N°168/2024

”SÚMULA: EXONERA WILLIAM PANISSON DO NASCIMENTO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.”

PORTARIA N°169/2024

”SÚMULA: EXONERA VANILTO DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.”

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