Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0137/2026

Vigente
03/06/2026
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO GESTÃO 2025 A 2027, EM UM NOVO MANDATO.
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Portaria 0136/2026

Vigente
03/06/2026
NOMEIA CAMILA DAL'SANT PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA III.
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Portaria 0135/2026

Vigente
02/06/2026
NOMEAR PATRICIA CHAVES DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0134/2026

Vigente
02/06/2026
NOMEAR SANDRA DE FÁTIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0133/2026

Vigente
02/06/2026
NOMEAR LUANA GISELI DOS SANTOS PACHECO, PARA EXERCR O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0132/2026

Vigente
02/06/2026
DESIGNA A SERVIDORA EMILY FABRIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COOEDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MINICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Portaria 0131/2026

Vigente
02/06/2026
REVOGA A PORTARIA 14/2026.
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Portaria 0130/2026

Vigente
03/06/2026
REVOGA A PORTARIA 42/2026 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á PROFESSORA LISSANDRA PAYANO.
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Portaria 0129/2026

Vigente
30/05/2026
EXONERA, A PEDIDO, PATRICIA BORDIN FRANCESCATTO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.
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Portaria 0128/2026

Vigente
20/05/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0127/2026

Vigente
16/05/2026
REVOGAR A PORTARIA 62/2026 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA FABIANA TELES DA SILVA.
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Portaria 0125/2026

Vigente
16/05/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Portaria 0124/2026

Vigente
16/05/2026
EXONERA A PEDIDO LEANDRO MENDES BUENO, DO CARGO DE PROFESSOR.
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Portaria 0123/2026

Vigente
09/05/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0122/2026

Vigente
07/05/2026
NOMEAR MILENA SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0121/2026

Vigente
06/05/2026
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATOS AUTO DECLARADOS DE COR PRETA E PARDA.
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Portaria 0120/2026

Vigente
05/05/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL FÁTIMA ZANESCO SIMIONATO.
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Portaria 0119/2026

Vigente
05/05/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL DANIELE GALIOTTO LORENSETE.
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Portaria 0118/2026

Vigente
05/05/2026
NOMEAR SILVANA PEDROSO CORREIA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0117/2026

Vigente
05/05/2026
REVOGAR AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0116/2026

Vigente
29/04/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0114/2026

Vigente
24/04/2026
EXONERA, A PEDIDO, LEIDIANE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0113/2026

Vigente
24/04/2026
EXONARA, A PEDIDO, GABRIELA MACHADO, DO CARGO DE FARMACÊUTICA.
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Portaria 0112/2026

Vigente
24/04/2026
EXONERA , A PEDIDO, JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, DO CARGO DE PROFSSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0111/2026

Vigente
18/04/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0110/2026

Vigente
18/04/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL FÁTIMA ZANESCO SIMIONATO.
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Portaria 0109/2026

Vigente
18/04/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELE GALIOTTO LORENSETE.
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Portaria 0108/2026

Vigente
16/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA.
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Portaria 0107/2026

Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA JORNADA AMPLIADA E REVOGA A PORTARIA N°56/2026.
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Portaria 0106/2026

Vigente
08/04/2026
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
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Portaria 0105/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.
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Portaria 0104/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EN NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARI COLES GUARIPUNA.
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Portaria 0103/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR LENDRO MENDES BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0102/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTÃO 2026 A 2028, EM UM NOVO MANDATO.
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Portaria 0101/2026

Vigente
01/04/2026
CONSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE MARIÓPOLIS, PARA O PERÍODO 2027-2027.
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Portaria 0100/2026

Vigente
28/03/2026
EXONERA , A PEDIDO, ROSELI FERNANDES, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0099/2026

Vigente
25/03/2026
EXONERA A PEDIDO, JAIR SCOPEL, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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Portaria 0098/2026

Vigente
24/03/2026
NOMEAR ALLANA BEATHRIZ DA GLÓRIA PONCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0097/2026

Vigente
20/03/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCILENE FROZZA.
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Portaria 0096/2026

Vigente
20/03/2026
NOMEAR ELIZANGELA ZAMBAM, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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