Legislação

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Ano

Portaria 0180/2026

Vigente
11/09/2026
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PADAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO.
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Portaria 0179/2026

Vigente
09/09/2026
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO-CMA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0178/2026

Vigente
05/09/2026
REVOGAR GRATICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CLADIR JOSÉ PADILHA , PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
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Portaria 0177/2026

Vigente
03/09/2026
NOMEAR ERENICE IZABEL MENDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0176/2026

Vigente
03/09/2026
NOMEAR EMANUELLY DA COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNUCIPAL ''C''.
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Portaria 0175/2026

Vigente
03/09/2026
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLENAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°1039-1.
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Portaria 0174/2026

Vigente
02/09/2026
NOMEAR NADIR RISSARDI PRIMO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA.
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Portaria 0173/2026

Vigente
02/09/2026
NOMEAR ANELIZE PRISCILA SPILMANN, PARA EXCERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
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Portaria 0172/2026

Vigente
02/09/2026
NOMEAR ELOANA ZANCO DAMACENO, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA.
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Portaria 0171/2026

Vigente
02/09/2026
NOMEIA CARLOS EDUARDO BELLAN SILVESTRE PARA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 0170/2026

Vigente
02/09/2026
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A PROFESSORA MUNICIPAL MARIA SALETE FELINI.
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Portaria 0168/2026

Vigente
22/08/2026
EXONERA, A PEDIDO, BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0167/2026

Vigente
20/08/2026
NOMEAR ELAINE DE ANDRADE DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0166/2026

Vigente
18/08/2026
CONCEDE PROGRASSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0165/2026

Vigente
18/08/2026
NOMEAR BRENDA CAROLINE RAMOS SARAÇA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0164/2026

Vigente
18/08/2026
NOMEAR BELLE CRISTINA ZAMBONI LAND, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA.
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Portaria 0163/2026

Vigente
15/08/2026
DESIGNA SERVIDORES A COMPOREM COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS RELATIVO A CONTRATOS DE COMODATOS.
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Portaria 0162/2026

Vigente
14/08/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS N°48/2026 E N°57/2026.
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Portaria 0161/2026

Vigente
06/08/2026
REVOGA A PORTATIA N°160/2026
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Portaria 0160/2026

Vigente
05/08/2026
ALTERA A PORTARIA N°65/2025, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIAL PATRÍCIA DONATTI.
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Portaria 0159/2026

Vigente
04/08/2026
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0158/2026

Vigente
04/08/2026
NOMEAR ROSANA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
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Portaria 0157/2026

Vigente
04/08/2026
EXONERA , A PEDIDO , DENISE JOANA ZANATTA, DO CARGO DE PSICÓLOGA.
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Portaria 0156/2026

Vigente
31/07/2026
EXONERA A PEDIDO, LETICIA PEREIRA DUTRA, DO CARGO DE PSICÓLOGA.
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Portaria 0155/2026

Vigente
31/07/2026
DESIGNA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0154/2026

Vigente
24/07/2026
NOMEAR ROMÁRIO MULLER, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0153/2026

Vigente
24/07/2026
NOMEAR MARLIZE TEREZINHA SENEM, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0152/2026

Vigente
22/07/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0151/2026

Vigente
17/07/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL GILMARA APARECIDA TAJARIOL.
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Portaria 0150/2026

Vigente
14/07/2026
NOMEAR ELIANE ZANELA FABBRIS, PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICA.
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Portaria 0149/2026

Vigente
08/07/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
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Portaria 0148/2026

Vigente
03/07/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIL PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0147/2026

Vigente
02/07/2026
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL.
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Portaria 0146/2026

Vigente
02/07/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SHMITT.
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Portaria 0145/2026

Vigente
02/07/2026
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0144/2026

Vigente
23/06/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0143/2026

Vigente
23/06/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL GILMARA APARECIDA TAJARIOL GALLINA.
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Portaria 0142/2026

Vigente
17/06/2026
REVOGA A PORTARIA N°179/2022.
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Portaria 0141/2026

Vigente
17/06/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO DONA MARIA PAULEK.
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Portaria 0140/2026

Vigente
17/06/2026
NOMEIA MARCIA APARECIDA THOME PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.
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