”SÚMULA; ALTERA COTA DE PENSÃO REFERENTE A PENSÃO REFERENTE A PORTARIA N°137/2019.”
”SÚMULA; ALTERA COTA DE PENSÃO REFERENTE A PENSÃO REFERENTE A PORTARIA N°137/2019.”
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.”
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.”
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
”SÚMULA: ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI N°37 DE 2005.”
”SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTR...
”SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.”