Decreto 71
“DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.”
“DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.”
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE DANIELLY BORGES DA SILVA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PRORURAL MARIÓPOLIS.”
“INSTITUI GRATRIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19.”
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS A GESTANTE ANA PAULA LINO SERAFIM.”
“DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO FPMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”