Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Decreto 71

“DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.”

Portaria 195

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE DANIELLY BORGES DA SILVA.”

Lei 20

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PRORURAL MARIÓPOLIS.”

Lei 19

“INSTITUI GRATRIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19.”

Portaria 194

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

Decreto 70

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

Decreto 69

“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 192

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS A GESTANTE ANA PAULA LINO SERAFIM.”

Portaria 193

“DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO FPMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”