Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0078/2026

Vigente
18/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0077/2026

Vigente
11/02/2026
NOMEAR JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0076/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ROSELI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0075/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ANA CAROLINA MARTINS BALDO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 0074/2026

Vigente
07/02/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL HANATELLI NUNES PADILHA.
Detalhes

Portaria 0073/2026

Vigente
09/02/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0072/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°65-2010.
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Portaria 0071/2026

Vigente
06/02/2026
NOMEAR MARIANA VALENGA VALÉRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0070/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2026 E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR III.
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Portaria 0069/2026

Vigente
05/02/2026
NOMEAR JERUSA BASTOS ESPELOCIN, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Portaria 0068/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0067/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0066/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0065/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0064/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0063/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0061/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0060/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0059/2026

Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0059/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0058/2026

Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0058/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0057/2026

Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0057/2026

Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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Lei 0056/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Portaria 0056/2026

Vigente
04/02/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Lei 0055/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMETOS DOS SERVIDORES SW CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0055/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
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Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0052/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
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Portaria 0051/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0050/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
Detalhes

Portaria 0049/2026

Vigente
03/02/2026
NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
Detalhes

Portaria 0048/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0047/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0046/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes