LEI N°39/2023
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”...
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”...
”SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO DE SALAS NA RODOVIÁRIA MINICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°31/2023.”
”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA A SEGUIR RELACIONADA.”
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
”SÚMULA: NOMEAR NOVA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO DE 2023/2025.”
”SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.” ERRATA DECRETO 76/2023
”SÚMULA: DESIGNA OUVIDORIA MUNICIPAL.”