Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0024/2026

Vigente
13/01/2026
DESIGNA ANA PAULA SERAFIM ALTENRATH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Portaria 0023/2026

Vigente
13/01/2026
NOMEIA ELISANGELA LEITE GAVENDA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Portaria 0022/2026

Vigente
13/01/2026
NOMEIA RENATO BOMBONATTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Portaria 0021/2026

Vigente
09/01/2026
EXONERA , A PEDIDO, VANDERLÉIA MELO DOS SANTOS, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Portaria 0020/2026

Vigente
09/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
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Portaria 0019/2026

Vigente
10/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°17/2026.
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Portaria 0018/2026

Vigente
09/01/2026
NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Portaria 0017/2026

Vigente
08/01/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO PAA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Portaria 0016/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA SEPANSCKI BANDEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
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Portaria 0015/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.
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Portaria 0014/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA PETRY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Portaria 0013/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Portaria 0012/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA CRISTIANE BORZAN DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Portaria 0011/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA PRISCILA CROZETTA SANTETTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Portaria 0010/2026

Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Portaria 0009/2026

Vigente
07/01/2026
''DESIGNA A SERVIDORA JOICE DE ALMEIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Portaria 0008/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2025
Detalhes

Portaria 0007/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°122/2023.
Detalhes

Portaria 0006/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°187/2026.
Detalhes

Portaria 0005/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°125/2023.
Detalhes

Portaria 0004/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°103/2021.
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°123/2023.
Detalhes

Portaria 0002/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA PORTARIA N°62/2022.
Detalhes

Decreto 0001/2026

Vigente
08/01/2026
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0001/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°124/2023.
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Portaria 0204/2025

Vigente
17/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, LARA YUKA SAKANAKA, DO CARGO DE MINITORA DE CRECHE.
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Portaria 0203/2025

Vigente
17/12/2025
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE BENFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), MODALIDADE FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)- SUB 50.
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Portaria 0202/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, ANA KARENINA FERNANDES DE SOUSA, O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0201/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, CÉLIA ROCHA CARVALHO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0201/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, CÉLIA ROCHA CARVALHO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0200/2025

Vigente
05/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Portaria 0199/2025

Vigente
02/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, BILL JONES GUERREIRO ALVES, DO CARGO DE OPERÁRIO
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Portaria 0198/2025

Vigente
02/12/2025
NOMEAR WAGNER PAIM, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO III.
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Portaria 0197/2025

Vigente
26/11/2025
NOMEAR RUTE MARILÉIA RUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0196/2025

Vigente
21/11/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0195/2025

Vigente
21/11/2025
EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME SILVA MARTINS, DO CARGO DE ENFERMEIRO III.
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Portaria 0194/2025

Vigente
18/11/2025
EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA.
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Portaria 0193/2025

Vigente
18/11/2025
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0192/2025

Vigente
14/11/2025
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL FRANCIELE RENOSTO CAMPARA.
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Portaria 0191/2025

Vigente
12/11/2025
REVOGA A PORTARIA N°184/2025
Detalhes