Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Decreto 104

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Lei 44

“DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA COMPARTILHADA NO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS.”

Lei 45

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, A PISTA DE MANOBRAS TYGO FELIPE GEHLEN, SITUADO DENTRO DO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS PARA O GRUPO OS MARIO.”

Lei 46

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA SALA DE N° 08, NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 47

“SUSPENDE O ATO QUE CONCEDEU REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES.”

Lei 48

“SUSPENDE O ATO QUE  CONCEDEU RECOMPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS.”

Portaria 291

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, LOTE 2, QUADRA 18.”

Decreto 105

“REVOGA OS DECRETOS N° 14/2021 E 95/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.”

Portaria 290

“NOMEIA ALANA SOEIRO KIRCHHEIM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.”