Legislação

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PORTARIA Nº037/2024

SÚMULA: “REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024

PORTARIA N°34/2024

”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14,133/21.

LEI N°05/2024

”SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMEIRO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

PORTARIA N°30/2024

”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”  

PORTARIA N°29/2024

”SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A PROFESSORA SOLANGE CÉLIA PACHECO.”  

DECRETO N°12/2024

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”  

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