Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0008/2025
Vigente
23/01/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Lei 0007/2025
Vigente
17/03/2025
''SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI N°21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0007/2025
Vigente
23/01/2025
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°117/2022.''
Detalhes

Decreto 0007/2025
Vigente
24/02/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0006/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0006/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: ALTERA O ART.9 NA LEI MUNICIPAL N°9-A A LEI MUNCIPAL N°14/2023.''
Detalhes

Portaria 0006/2025
Vigente
23/01/2025
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°04/2021.''
Detalhes

Decreto 0005/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0005/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0005/2025
Vigente
22/01/2025
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.''
Detalhes

Decreto 0004/2025
Vigente
27/02/2025
''SÍMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÍPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Portaria 0004/2025
Vigente
22/01/2025
''SÚMULA: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL EVANDRO PAGNONCELLI RENOSTO MARCARINI.'
Detalhes

Lei 0004/2025
Vigente
29/01/2025
''INSTITUI NUMERAÇÃO SEQUENCIAL AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS.''
Detalhes

Edital 0003/2025
Vigente
24/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PEIJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRRENO PARA FUTURAS INATALAÇÕES DE CONJUNTO HABITACIONAL.''
Detalhes

Portaria 0003/2025
Vigente
07/01/2025
''SÚMULA: NOMEAR GENES AUGUSTO CANOFRE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.''
Detalhes

Lei 0003/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Portaria 0002/2025
Vigente
07/01/2025
''SÚMULA: NOMEAR THAYS CAROLINA ALVES BUKOVSKI, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA III.''
Detalhes

Lei 0002/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Vigente
21/05/2025
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0002/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Vigente
22/05/2025
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0001/2025
Vigente
07/01/2025
''SÚMULA: NOMEAR ADRIANA APARECIDA OTELAKOSKI FERREIRA , PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.''
Detalhes

Decreto 0001/2025
Vigente
09/01/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEIRA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA EXERCÍCIO DE 2025.''  
Detalhes

Lei 0001/2025
Vigente
30/01/2025
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DEB CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Vigente
28/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Vigente
28/02/2025
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0209/2024
Vigente
11/12/2024
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0208/2024
Vigente
10/12/2024
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL AO SERVIDOR FERNANDO ROMEIRO.''
Detalhes

Portaria 0207/2024
Vigente
10/12/2024
''SÚMULA: NOMEAR AGNALDO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0206/2024
Vigente
04/12/2024
''SÚMULA: NOMEAR VANUSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0205/2024
Vigente
04/12/2024
''SÚMULA: NOMEAR PAULO HENRIQUE DE BORTOLLI JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0204/2024
Vigente
02/12/2024
''SÚMULA: EXONERA VIVIANE PAIXÃO COELHO, DO CARGO DE ENFERMEIRA II PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0203/2024
Vigente
27/11/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE OFICINAS E PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC.''
Detalhes

Portaria 0202/2024
Vigente
22/11/2024
''SÚMULA: EXONERA SIMONE APARECIDA FERREIRA RAGAZZI, DO CARCO DE ENFERMEIRA II PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0201/2024
Vigente
22/11/2024
''SÚMULA: CONCEDE PROGRASSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0200/2024
Vigente
12/11/2024
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°27/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/21.
Detalhes

Portaria 0199/2024
Vigente
05/11/2024
''SÚMULA: EXONERA RAQUEL BERTOLDO, DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0198/2024
Vigente
05/11/2024
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0197/2024
Vigente
04/12/2024
''SÚMULA: NOMEAR UELINGTON FONSECA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.''
Detalhes

Portaria 0196/2024
Vigente
01/11/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
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