Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0060/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA ALICE DALPONTE GOBATTO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.''
Detalhes

Portaria 0059/2025
Vigente
01/04/2025
''SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0058/2025
Vigente
26/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0057/2025
Vigente
26/03/2025
''SÚMULA: EONERA, A PEDIDO, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, DO CARGO DE SERVENTE.''
Detalhes

Decreto 0057/2025
Vigente
19/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0056/2025
Vigente
24/03/2025
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.''
Detalhes

Decreto 0056/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0055/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÚCIA GRAEFF CHAVES.''
Detalhes

Decreto 0055/2025
Vigente
13/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0054/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ROMEIRO.''
Detalhes

Decreto 0054/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 10 (Dez) PARTE DA GLEBA SÃO JOAQUIM 3° SECÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Lei 0054/2025
Vigente
19/12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0053/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.''
Detalhes

Decreto 0053/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 13(Treze) DA QUADRA 42(quarenta e dois), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Lei 0053/2025
Vigente
19/12/2025
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 16/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0052/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0052/2025
Vigente
27/03/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Lei 0052/2025
Vigente
19/12/2025
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEGRAÇÕES FIRMANDO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE (SUS).
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Portaria 0051/2025
Vigente
20/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL JOICE DE ALMEIDA DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0051/2025
Vigente
31/07/2025
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS ANTIGOS DESTINADOS Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA EM MUSEUNO TERRITORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0051/2025
Vigente
19/12/2025
INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0050/2025
Vigente
19/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA CROZETTA SANTELLI.''
Detalhes

Decreto 0050/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0050/2025
Vigente
19/12/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO NDO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0049/2025
Vigente
19/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANE APARECIDA FERREIRA.''
Detalhes

Decreto 0049/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ANULA DISPENSA N°59/2025.''
Detalhes

Lei 0049/2025
Vigente
19/12/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0048/2025
Vigente
14/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0048/2025
Vigente
19/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE BOLZAN DE SOUZA.''
Detalhes

Lei 0048/2025
Vigente
19/12/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029.
Detalhes

Portaria 0047/2025
Vigente
19/03/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANE APARECIDA FERREIRA.''
Detalhes

Decreto 0047/2025
Vigente
27/06/2025
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2025.''
Detalhes

Lei 0047/2025
Vigente
28/11/2025
ALTERA OS INCISOS E A REDAÇÃO DO 2°ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 QUE TRATA SOBRE ESCOLHA DE VAGAS
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Portaria 0046/2025
Vigente
19/03/2025
''APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE BOLZAN DE SOUZA.''
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Lei 0046/2025
Vigente
18/11/2025
AUTORIZA O PODER EXCLUSIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0046/2025
Vigente
08/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0045/2025
Vigente
14/03/2025
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO  DE MARIÓPOLIS, PARANÁ, E CONSIDERANDO O ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N°12.608/2012 E ARTIGO 7° DA LEI ESTADUAL N°18.
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Decreto 0045/2025
Vigente
23/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0044/2025
Vigente
16/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0044/2025
Vigente
07/11/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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