Legislação

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Status

Ano

Lei 0043/2020
Vigente
26/11/2020
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
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Lei 0042/2020
Vigente
20/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, DE FORMA SUBSIDIADA DE ACORDO COM A LEI Nº 51-2019.
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Decreto 0042/2020
Vigente
09/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0042/2020
Vigente
24/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SCHMITT.
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Lei 0041/2020
Vigente
16/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0041/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0041/2020
Vigente
09/04/2020
DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
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Lei 0040/2020
Vigente
16/10/2020
INCLUI ART. 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Decreto 0040/2020
Vigente
02/06/2020
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 8º DO DECRETO 29/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0040/2020
Vigente
09/04/2020
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Decreto 0039/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0039/2020
Vigente
09/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO EUGENIO DA SILVA BRUGNERA.
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Lei 0039/2020
Vigente
01/10/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Decreto 0038/2020
Vigente
22/05/2020
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0038/2020
Vigente
09/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DILCEU MACHADO.
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Lei 0038/2020
Vigente
01/10/2020
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR, DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 0037/2020
Vigente
19/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0037/2020
Vigente
02/04/2020
REVOGAR A PORTARIA Nº 014/2020-GP.
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Lei 0037/2020
Vigente
01/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL.
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Decreto 0036/2020
Vigente
13/05/2020
ALTERA O DECRETO 29-2020.
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Portaria 0036/2020
Vigente
02/04/2020
REVOGAR A PORTARIA Nº 019/2020-GP.
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Lei 0036/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - CRESOL UNIÃO DOS PINHAIS.
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Portaria 0035/2020
Vigente
02/04/2020
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0035/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0035/2020
Vigente
11/05/2020
DETERMINA O HORÁRIO DE COMÉRCIO EXCEPCIONALMENTE NA VÉSPERA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES.
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Portaria 0034/2020
Vigente
30/03/2020
NOMEIA SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO COMO AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0034/2020
Vigente
25/09/2020
INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2020
Vigente
06/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0033/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Lei 0033/2020
Vigente
13/04/2020
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O DECÊNIO DE 2015/2025.
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Lei 0033/2020
Vigente
25/09/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL DA ALAMEDA 12 DE: PARQUE INDUSTRIAL "NADIR PERERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0033/2020
Vigente
06/05/2020
FICA ESTABELECIDO RECESSO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0032/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Lei 0032/2020
Vigente
03/09/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ E ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0032/2020
Vigente
05/05/2020
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Portaria 0031/2020
Vigente
19/03/2020
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0031/2020
Vigente
29/04/2020
CRIA O INCISO III, NO § 9, DO ART. 16, DO DECRETO Nº 29/2020.
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Lei 0031/2020
Vigente
03/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0030/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei 0030/2020
Vigente
24/08/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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