Legislação

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Status

Ano

Portaria 0079/2020
Vigente
03/09/2020
RENOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 0078/2020
Vigente
15/09/2020
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2017, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0078/2020
Vigente
03/09/2020
NOMEIA ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA FARMÁCIA.
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Decreto 0077/2020
Vigente
08/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Portaria 0077/2020
Vigente
01/09/2020
EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRO SOARES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS.
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Portaria 0076/2020
Vigente
24/08/2020
EXONERAR A PEDIDO ALIEN ROBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA FARMÁCIA.
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Decreto 0076/2020
Vigente
27/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0075/2020
Vigente
24/08/2020
REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.
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Portaria 0075/2020
Vigente
20/08/2020
EXONERAR A PEDIDO A SRTA. CLEIDE CRISTINA DE ALMEIDA DO CARGO DE MERENDEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0074/2020
Vigente
24/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0074/2020
Vigente
18/08/2020
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 0073/2020
Vigente
18/08/2020
TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL EDNER LUIZ RIBEIRO JACOBSEN, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS.
Detalhes

Decreto 0073/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0072/2020
Vigente
14/08/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 0072/2020
Vigente
14/08/2020
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0071/2020
Vigente
07/08/2020
EXTINGUE O BENEFÍCIO DE PENSÃO DE LURDES DE LIMA RITTER.
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Decreto 0071/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0070/2020
Vigente
20/08/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Portaria 0070/2020
Vigente
14/08/2020
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO.
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Portaria 0069/2020
Vigente
05/08/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA FONSECA MACHADO.
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Decreto 0069/2020
Vigente
14/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0068/2020
Vigente
03/08/2020
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
Detalhes

Decreto 0068/2020
Vigente
14/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0067/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0067/2020
Vigente
29/07/2020
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS.
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Portaria 0066/2020
Vigente
22/07/2020
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAL E URBANO.
Detalhes

Decreto 0066/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0065/2020
Vigente
14/08/2020
DETERMINA HORÁRIO COMERCIAL PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.
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Portaria 0065/2020
Vigente
29/07/2020
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Decreto 0064/2020
Vigente
07/08/2020
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
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Portaria 0064/2020
Vigente
22/07/2020
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0063/2020
Vigente
05/08/2020
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 0063/2020
Vigente
22/07/2020
TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO EUGENIO DA SILVA BRUGNERA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 0062/2020
Vigente
14/07/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 084/2018-GP DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
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Decreto 0062/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0061/2020
Vigente
30/06/2020
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL.
Detalhes

Decreto 0061/2020
Vigente
05/08/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Portaria 0060/2020
Vigente
24/06/2020
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SORALI KALAMAR MARTINS.
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Decreto 0060/2020
Vigente
05/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0059/2020
Vigente
24/06/2020
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA ALCEMARI DE FÁTIMA SCHENEIDER.
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