Legislação

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Ano

Decreto 0042/2025
Vigente
12/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Lei 0042/2025
Vigente
31/10/2025
INSTITUI O LOTEAMENTO VIDA NOVA SITUADO NO BAIRRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0042/2025
Vigente
07/03/2025
''SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, UELINGTON JACSON FONSECA DA COSTA, DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.''
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Portaria 0041/2025
Vigente
26/02/2025
''SÚMULA: EXONERA ELIZANGELA JUSTINO FEO, DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM II PLANTONISTA.''
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Lei 0041/2025
Vigente
21/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Decreto 0040/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Portaria 0040/2025
Vigente
26/02/2025
''SÚMULA: APROVA A SAIDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.''
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Lei 0040/2025
Vigente
03/10/2025
”DIEPÕE SOBRE A ISERÇÃO DA PERSPECTIVA FEMININA NOS CONTEÚDOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS-PR, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE FIZERAM HOSTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 0039/2025
Vigente
27/02/2025
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°22/2024 EMITIDA OELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO-GAEMA-MPPR RESOLVE:
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Lei 0039/2025
Vigente
03/10/2025
”DISPÕE SOBRE A DIVILGAÇÃO DA LISTA DE PACENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”
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Decreto 0039/2025
Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
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Portaria 0038/2025
Vigente
24/02/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0038/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
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Decreto 0037/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: PARTE 2 DO LOTE 9-R DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DASAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
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Portaria 0036/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
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Decreto 0036/2025
Vigente
26/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0035/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DECESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA CROZETA SANGALETTI.''
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Decreto 0035/2025
Vigente
22/05/2025
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°32/2025.''
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Portaria 0034/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: DESIGNA WAGNER LUIZ MOHR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO.''
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Decreto 0034/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Lei 0033/2025
Vigente
21/08/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE (1) UM VEÍCULO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0033/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
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Decreto 0032/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Portaria 0032/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: TRANSFERIR ANDRÉ PREUSS, PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NO DEPARTAENTO DE SAÚDE.''
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Lei 0032/2025
Vigente
21/08/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FNS DE  ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS COM REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Lei 0031/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0030/2025
Vigente
06/05/2025
''SÚMULA: REVOGA CHAMAMENTO PÚBLICO N°2/2025.''
Detalhes

Lei 0030/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 189 E QUADRA 192 NO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Lei 0029/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ALTERA O 5°DO ART. 11 DA LEI N°21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0029/2025
Vigente
30/04/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0028/2025
Vigente
17/07/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
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Decreto 0028/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.''
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Lei 0027/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO 06 DA LEI 52/2018 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0027/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
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Lei 0026/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA QUADRA 182 DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS.''
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Decreto 0026/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0025/2025
Vigente
26/06/2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL.''
Detalhes

Decreto 0025/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0024/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELOS DECRETOS 24/2025 E 37/2025.''
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