Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0007/2021
Vigente
27/01/2021
DESPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0007/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA SIMONE OTELAKOSKI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
Detalhes

Lei 0006/2021
Vigente
25/02/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Detalhes

Decreto 0006/2021
Vigente
26/01/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0006/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA CRISTIANE GUERINO BERLEZE PETRI PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Edital 0006/2021
Vigente
01/12/2021
EDITAL N°06 - EDITAL DE ENSALAMENTO DO PSS DA SAÚDE.
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Decreto 0005/2021
Vigente
18/01/2021
PRORROGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Detalhes

Lei 0005/2021
Vigente
27/01/2021
REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DESPÕE O ARTIGO 27 §1° DA LEI MUNICIPAL 01/2019.
Detalhes

Portaria 0005/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA MARISTELA APARECIDA LOPES PAULEK PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Edital 0005/2021
Vigente
17/11/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - COMPLEMENTAR/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 02/2021
Detalhes

Edital 0004/2021
Vigente
03/11/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
Detalhes

Decreto 0004/2021
Vigente
18/01/2021
DESIGNAR SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Lei 0004/2021
Vigente
22/01/2021
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0004/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA JOSÉ CARLOS STANQUEVISKI PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Edital 0004/2021
Vigente
12/05/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO OBRIGATÓRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - EDITAL 01/2021
Detalhes

Edital 0003/2021
Vigente
03/02/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Detalhes

Edital 0003/2021
Vigente
13/10/2021
RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2021.
Detalhes

Edital 0003/2021
Vigente
30/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Detalhes

Edital 0003/2021
Vigente
14/04/2021
Processo Seletivo Simplificado para Desenvolvimento de Estágio  Remunerado e Não Obrigatório, junto ao município de Mariópolis - PR - Edital 01/2021
Detalhes

Lei 0003/2021
Vigente
22/01/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 0003/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA CLAUDEMIR BORBA ALTENRATH PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO E PLANEJAMENTO E PROJETOS.
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Edital 0003/2021
Vigente
17/03/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO OBRIGATÓRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, CLASSIFICAÇÃO FINAL.
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Decreto 0003/2021
Vigente
12/01/2021
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
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Edital 0002/2021
Vigente
02/02/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Detalhes

Edital 0002/2021
Vigente
20/12/2021
Gabarito Definitivo - Processo Seletivo Simplificado/ Edital n° 02/2021
Detalhes

Edital 0002/2021
Vigente
03/03/2021
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PSS PARA ESTAGIÁRIOS.
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Decreto 0002/2021
Vigente
07/01/2021
ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Edital 0002/2021
Vigente
12/11/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
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Lei 0002/2021
Vigente
22/01/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 QUE TRATA SOBRE PERMUTAS.
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Edital 0002/2021
Vigente
23/09/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
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Portaria 0002/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA FERNANDO ROMEIRO COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO.
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Edital 0002/2021
Vigente
18/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE  DE 2020.
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Edital 0001/2021
Vigente
25/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E À FONTE DE RECURSOS APLICADO NO 3° QUADRIMESTRE DE 2020.
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Lei Orgânica 0001/2021
Vigente
30/03/2021
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS."  
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Lei 0001/2021
Vigente
18/01/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0001/2021
Vigente
07/01/2021
HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Detalhes

Edital 0001/2021
Vigente
26/01/2021
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.
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Portaria 0001/2021
Vigente
11/01/2021
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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Edital 0001/2021
Vigente
18/02/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO OBRIGATÓRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Lei 2940/2020
Vigente
13/10/2020
LEI Nº 29-2019 - ALTERADA PELA LEI 40-2020  
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