Legislação

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Ano

Portaria 0020/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DILAMAR CASAGRANDE BASEGGIO.
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Lei 0020/2021
Vigente
23/06/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PRORURAL MARIÓPOLIS.
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Decreto 0020/2021
Vigente
01/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 19/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021.
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Portaria 0019/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA FONSECA MACHADO.
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Decreto 0019/2021
Vigente
25/02/2021
REVOGA DECRETO N° 15/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
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Lei 0019/2021
Vigente
21/06/2021
INSTITUI GRATRIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19.
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Portaria 0018/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.
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Decreto 0018/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0018/2021
Vigente
02/06/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO LOTE N° 08 DA QUADRA 126.
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Portaria 0017/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA MARA SALVADOR.
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Decreto 0017/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0017/2021
Vigente
17/05/2021
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO LOTE Nº 19 DA QUADRA 83."
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Decreto 0016/2021
Vigente
25/02/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Lei 0016/2021
Vigente
30/04/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PIROTÉCNICO E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0016/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
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Decreto 0015/2021
Vigente
22/02/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0015/2021
Vigente
30/04/2021
DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAL PARA O RPPS.
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Portaria 0015/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA ALDEMIR GALIOTTO RISSARDI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.
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Lei 0014/2021
Vigente
30/04/2021
DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS- PR, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, BEM COMO ALTERA A RESPONSABILIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Decreto 0014/2021
Vigente
17/02/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0014/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA FRANCISCO VALDOMIRO BUENO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS.
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Lei 0013/2021
Vigente
15/04/2021
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Decreto 0013/2021
Vigente
17/02/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0013/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA NADIR RISSARDI PRIMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Decreto 0012/2021
Vigente
05/02/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Lei 0012/2021
Vigente
15/04/2021
DA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA UNIÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE: GINÁSIO DE ESPORTES DAYANE REGINA MORETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0012/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA FRANCIELE DE FATIMA NOAL PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
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Decreto 0011/2021
Vigente
04/02/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Lei 0011/2021
Vigente
08/04/2021
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA PÚBLICA E PRIVADA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0011/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA JULIANA WEGWERMAN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
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Lei 0010/2021
Vigente
25/03/2021
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Lei 0010/2021
Vigente
03/02/2021
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0010/2021
Vigente
11/01/2021
NOMEIA BRUNA SIMIONATO PAULEK PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 0009/2021
Vigente
03/02/2021
CRIA O NÚMERO DE VAGAS PARA COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.
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Lei 0009/2021
Vigente
12/03/2021
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19."
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Portaria 0009/2021
Vigente
11/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SAMIRA DAL'SANT.
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Lei 0008/2021
Vigente
09/03/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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Decreto 0008/2021
Vigente
27/01/2021
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Edital 0007/2021
Vigente
20/12/2021
Edital 07/2021 - Edital Nota Prova Objetiva/ Processo Seletivo Simplificado PSS n° 02/2021
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Lei 0007/2021
Vigente
09/03/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EFETUAR CESSÃO DE USO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
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