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Decreto 0034/2021
Vigente
18/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Portaria 0033/2021
Vigente
13/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEONI ESPEDITO SANGALETTI.
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Lei 0033/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARTE DO TRAJETO E DÁ ESTRADA VICINAL MP-333 SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0033/2021
Vigente
17/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID -19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Portaria 0032/2021
Vigente
13/01/2021
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EQUIPE DE APOIO.
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Lei 0032/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0032/2021
Vigente
17/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC.
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Portaria 0031/2021
Vigente
13/01/2021
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Lei 0031/2021
Vigente
21/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 83/2021.
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Decreto 0031/2021
Vigente
15/03/2021
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0030/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANE DE CAMPOS.
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Lei 0030/2021
Vigente
03/09/2021
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
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Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 0029/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA CÂNDIDA MARTINELLO POLI.
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Lei 0029/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0028/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.
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Lei 0028/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
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Portaria 0027/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA LUIZA CAVAZAN BORGES.
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Lei 0027/2021
Vigente
16/08/2021
CRIA O PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO DE INCLUSÃO DIGITAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 0027/2021
Vigente
11/03/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, ART. 10° E DO ART. 11° DO DECRETO N° 24/2021 DE 05/03/2021, QUE TRATA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS COVID-19.
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Portaria 0026/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MATEUS MAGRI.
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Lei 0026/2021
Vigente
05/08/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO.
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Decreto 0026/2021
Vigente
11/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Portaria 0025/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LEONI ESPEDITO SANGALETTI.
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Lei 0025/2021
Vigente
02/07/2021
INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA SEGUNDA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0025/2021
Vigente
12/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 0024/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA DA LUZ ROSÁRIO.
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Decreto 0024/2021
Vigente
08/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 20/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COM "ERRATA: ONDE LÊ-SE: DECRETO N° 21/2021 LEIA-SE: DECRETO N° 24/2021
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Lei 0024/2021
Vigente
02/07/2021
TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, A LETRA E MÚSICA ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0023/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ OSMAR CARBONI.
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Decreto 0023/2021
Vigente
03/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0023/2021
Vigente
02/07/2021
TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, AS QUATRO TORRES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0022/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOCEMIR SIMIONI.
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Decreto 0022/2021
Vigente
03/03/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Lei 0022/2021
Vigente
13/07/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0021/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DEOLINDO MAGRI GARCIA.
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Decreto 0021/2021
Vigente
02/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0021/2021
Vigente
02/07/2021
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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