Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0047/2021
Vigente
16/04/2021

"REVOGA O DECRETO N°46 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 0046/2021
Vigente
09/04/2021
REVOGA O DECRETO 35 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0046/2021
Vigente
14/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ OSMAR CARBONI.
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Lei 0046/2021
Vigente
26/11/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA SALA DE N° 08, NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0045/2021
Vigente
06/08/2021
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO.
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Portaria 0045/2021
Vigente
14/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EDNER LUIZ RIBEIRO JACOBSEN.
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Decreto 0045/2021
Vigente
05/04/2021
CONFERE AUTORIDADE SANITÁRIA A SERVIDORES DESIGNADOS PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0045/2021
Vigente
26/11/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, A PISTA DE MANOBRAS TYGO FELIPE GEHLEN, SITUADO DENTRO DO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS PARA O GRUPO OS MARIO.
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Portaria 0044/2021
Vigente
14/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL DILCEU MACHADO.
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Decreto 0044/2021
Vigente
31/03/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Lei 0044/2021
Vigente
26/11/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA COMPARTILHADA NO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS.
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Lei 0043/2021
Vigente
22/11/2021
ALTERA OS ARTS. 4°, 5°, CAPUT DO ART. 17 E ART. 18, DA LEI N° 49, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR DENOMINADA FEIRA DO LUAR.
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Decreto 0043/2021
Vigente
30/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0043/2021
Vigente
14/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CIRILO ANTONIO DALLÓ PAGNONCELLI.
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Decreto 0042/2021
Vigente
26/03/2021
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
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Portaria 0042/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA KAMILLA DA CRUZ GOMES SCHMITT PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Lei 0042/2021
Vigente
11/11/2021
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO TEMPORÁRIO DE ODONTÓLOGO DA LEI N° 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0041/2021
Vigente
26/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0041/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA ALINE RUTHES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
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Lei 0041/2021
Vigente
11/11/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ
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Decreto 0040/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0040/2021
Vigente
28/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL II – PLANTONISTA CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 52/2015.
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Portaria 0040/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA LIDIA DE FÁTIMA DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Decreto 0039/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei 0039/2021
Vigente
28/10/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0039/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA JORGE MARIA DA SILVA BARANOWISKI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Decreto 0038/2021
Vigente
20/03/2021
REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
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Portaria 0038/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA GABRIELLY ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Lei 0038/2021
Vigente
22/10/2021
AUTORIZA O FECHAMENTO DE RUA ANEXANDO TERRENO NA QUADRA 18 (DEZOITO).
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Decreto 0037/2021
Vigente
25/03/2021
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCAIIS, REMOTAS POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0037/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA CAROLINE BERTONI ZANELLA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I.
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Lei 0037/2021
Vigente
19/10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0036/2021
Vigente
19/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Portaria 0036/2021
Vigente
14/01/2021
NOMEIA ESTANIL APARECIDA VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Lei 0036/2021
Vigente
04/10/2021
CRIA E DENOMINA “CORAL MUNICIPAL UM CANTO DE PAZ” NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0035/2021
Vigente
19/03/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 24 E 27/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0035/2021
Vigente
13/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA CARVALHO GONZÁLEZ.
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Lei 0035/2021
Vigente
01/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL E COLETA DE MATERIAIS RECUPERÁVEIS.
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Portaria 0034/2021
Vigente
13/01/2021
EXONERAR A PEDIDO KAMILA DA CRUZ GOMES SCHIMITT DA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS.
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Lei 0034/2021
Vigente
20/09/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS MALTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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