Legislação

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Status

Ano

Decreto 0078/2021
Vigente
22/07/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0077/2021
Vigente
09/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 61/2021 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Portaria 0077/2021
Vigente
02/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDETE DOS SANTOS LAZARETTI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (CMFETI).
Detalhes

Decreto 0076/2021
Vigente
09/07/2021
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0076/2021
Vigente
02/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE ZANUS FELIPAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
Detalhes

Decreto 0075/2021
Vigente
09/07/2021
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0075/2021
Vigente
02/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA APARECIDA BRUM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
Detalhes

Portaria 0074/2021
Vigente
02/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA APARECIDA PACHECO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
Detalhes

Decreto 0074/2021
Vigente
30/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0073/2021
Vigente
02/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEI SALETE PAGNOCELLI PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
Detalhes

Decreto 0073/2021
Vigente
28/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0072/2021
Vigente
02/02/2021
REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA JANETE SGARABOTTO BARPP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
Detalhes

Decreto 0072/2021
Vigente
25/06/2021
REVOGA O CONVITE N° 02/2021
Detalhes

Portaria 0071/2021
Vigente
02/02/2021
REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA RAQUEL GEHLEN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA PADRE EDUARDO MACHADO.
Detalhes

Decreto 0071/2021
Vigente
24/06/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – GFE COVID-19, INSTITUIDA PELA LEI.
Detalhes

Portaria 0070/2021
Vigente
02/02/2021
REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA MARIA SALETE FELINI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTINHO FELIZ.
Detalhes

Decreto 0070/2021
Vigente
16/06/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0069/2021
Vigente
02/02/2021
REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA MARLI BORDIN DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
Detalhes

Decreto 0069/2021
Vigente
11/06/2021
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0068/2021
Vigente
02/02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 0068/2021
Vigente
10/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0067/2021
Vigente
02/02/2021
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE DA ROSA.
Detalhes

Decreto 0067/2021
Vigente
08/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0066/2021
Vigente
02/02/2021
EXONERAR A PEDIDO CAMILA CORREA BAPTISTA DUARTE DO CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
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Decreto 0066/2021
Vigente
08/06/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0065/2021
Vigente
02/06/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 4° PARÁGRAFO 2, 3 E 4 DO DECRETO N° 61/2021 DE 27/05/2021.
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Portaria 0065/2021
Vigente
25/01/2021
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE ANDRESSA VIEIRA.
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Decreto 0064/2021
Vigente
02/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0064/2021
Vigente
25/01/2021
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE ANDRESSA VIEIRA.
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Decreto 0063/2021
Vigente
01/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0063/2021
Vigente
27/01/2021
CRIA COMITÊ TÉCNICO E GESTOR DE COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.
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Decreto 0062/2021
Vigente
31/05/2021
PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0062/2021
Vigente
22/01/2021
EXONERAR A PEDIDO EDINILSON ANDOLHE DO CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Lei 0062/2021
Vigente
11/03/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0061/2021
Vigente
28/05/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Portaria 0061/2021
Vigente
21/01/2021
NOMEIA DANIELLY BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASESSOR I.
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Decreto 0060/2021
Vigente
26/05/2021
REVOGA O DECRETO 22/2021.
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Portaria 0060/2021
Vigente
20/01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.
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Decreto 0059/2021
Vigente
26/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0059/2021
Vigente
20/01/2021
RETIFICA VALOR DE PROVENTOS DO SERVIDOR JOÃO CARLOS FARMIGHIERI."  
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