Legislação

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Status

Ano

Decreto 0098/2021

Vigente
27/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0097/2021

Vigente
11/02/2021
NOMEIA MARIELI CRISTINA BORGES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III.
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Decreto 0097/2021

Vigente
27/10/2021
DECRETA LUTO OFICIAL
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Decreto 0096/2021

Vigente
21/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0096/2021

Vigente
11/02/2021
NOMEIA LUANA CAROLINA MODENA FELISBERTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III.
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Decreto 0095/2021

Vigente
21/10/2021
REVOGA O DECRETO N° 89/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Portaria 0095/2021

Vigente
11/02/2021
NOMEIA RONALDO MENDES CAZUNI BRESOLIN PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 0094/2021

Vigente
18/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0094/2021

Vigente
08/02/2021
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0093/2021

Vigente
05/02/2021
NOMEIA DAIANA BAGATTINI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DESPORTO.
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Decreto 0093/2021

Vigente
06/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0092/2021

Vigente
04/02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOCEMIR SIMIONI.
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Decreto 0092/2021

Vigente
06/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0091/2021

Vigente
04/02/2021
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 0091/2021

Vigente
04/10/2021
ESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO COMO PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0090/2021

Vigente
29/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0090/2021

Vigente
04/02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANAIARA LUIZA FURLAN.
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Portaria 0089/2021

Vigente
04/02/2021
NOMEIA CRISTIANE BORZAN DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0089/2021

Vigente
27/09/2021
REVOGA O DECRETO N° 84/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Portaria 0088/2021

Vigente
04/02/2021
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE DE OLIVEIRA DO AMARAL.
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Decreto 0088/2021

Vigente
23/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0087/2021

Vigente
04/02/2021
NOMEIA JULIANA GUAREZE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Decreto 0087/2021

Vigente
22/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0086/2021

Vigente
04/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MARA RIBEIRO SCHAUS SECRETARIA ESCOLAR PARA EXERCER  FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA ESCOLAR.
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Decreto 0086/2021

Vigente
16/09/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Portaria 0085/2021

Vigente
04/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL KARINE VANESSA RATAICZIK SECRETARIA ESCOLAR PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Decreto 0085/2021

Vigente
30/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0084/2021

Vigente
04/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL DILAMAR CASAGRANDE BASEGGIO SECRETÁRIA ESCOLAR PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
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Decreto 0084/2021

Vigente
16/08/2021
REVOGA O DECRETO N° 80/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Portaria 0083/2021

Vigente
04/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL VANIA MARCONDES VEDELAGO SECRETÁRIA ESCOLAR PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Decreto 0083/2021

Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 06-A E 06-B DA QUADRA 21, DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Portaria 0082/2021

Vigente
04/02/2021
DESIGNAR A SERVIDORA ALEXANDRA MARA SALVADOR SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA ESCOLA PADRE EDUARDO MACHADO.
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Decreto 0082/2021

Vigente
12/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0081/2021

Vigente
04/02/2021
NOMEIA MARCIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES AUTORIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0081/2021

Vigente
11/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0080/2021

Vigente
04/02/2021
NOMEIA PATRICIA BORDIN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
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Decreto 0080/2021

Vigente
23/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 77/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Portaria 0079/2021

Vigente
03/02/2021
NOMEIA O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 0079/2021

Vigente
23/07/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA BARRAGEM DE NÍVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE POSSAM SOBRE ELA EXISTIR, COMO FULCRO NOS ARTIGOS 2°, 5°, “E” “H” E 6°, DO DECRETO – LEI N° 3.365 D
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Portaria 0078/2021

Vigente
02/02/2021
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL TANAIARA LUIZA FURLAN.
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