Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0115/2021
Vigente
08/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0115/2021
Vigente
17/02/2021
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes

Decreto 0114/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0114/2021
Vigente
07/01/2021
DECRETA RECESSO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
Detalhes

Portaria 0114/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0113/2021
Vigente
15/12/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 0113/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0113/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0112/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0112/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Lei 0112/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0111/2021
Vigente
09/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0111/2021
Vigente
07/01/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFN.
Detalhes

Portaria 0111/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0110/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0110/2021
Vigente
07/01/2021
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19
Detalhes

Portaria 0110/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0109/2021
Vigente
08/12/2021
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Detalhes

Portaria 0109/2021
Vigente
17/02/2021
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0108/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0108/2021
Vigente
12/02/2021
NOMEIA ELIVELTON GONZAGA ULLRICH PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II.
Detalhes

Portaria 0107/2021
Vigente
12/02/2021
NOMEIA CAMILA PERERA FRANCESCHETTO PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS.
Detalhes

Decreto 0107/2021
Vigente
30/11/2021
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0106/2021
Vigente
11/02/2021
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL LENI DA SILVA VIEIRA COMO SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0106/2021
Vigente
30/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0105/2021
Vigente
25/11/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 14/2021 E 95/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
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Portaria 0105/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA CLARICE PROVENSI BALHAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0104/2021
Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0104/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA CLARICE PROVENSI BALHAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Portaria 0103/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA LUCIELI FATIMA PIOVESAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0103/2021
Vigente
16/11/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0102/2021
Vigente
09/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 0102/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA LUCIELI FATIMA PIOVESAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0101/2021
Vigente
09/11/2021
Suspende o Processo Seletivo Simplificado PSS 02/2021 reativamente ao cargo de Odontólogo.
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Portaria 0101/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA WAGNER LUIZ MOHR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
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Decreto 0100/2021
Vigente
29/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0100/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA JANETE SGARABOTTO BARPP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0099/2021
Vigente
28/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Portaria 0099/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA SOLANGE CÉLIA PACHECO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Portaria 0098/2021
Vigente
11/02/2021
DESIGNA MARILU GONZAGA BRASILIANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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