Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0027/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0027/2022
Vigente
22/07/2022
Detalhes

Portaria 0027/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA CRIATIANE BORZAN DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0026/2022
Vigente
07/04/2022
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110).''
Detalhes

Lei 0026/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTIDO A EQUIVALÊNCIA PISO SALARIAL PROFISSIONAIS NACIONAL-PSPN.''
Detalhes

Decreto 0026/2022
Vigente
19/04/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) .  
Detalhes

Portaria 0026/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA LUANA BIASI PRETO CAPELLI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0025/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.''
Detalhes

Lei 0025/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS (FPMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0025/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA MARIONI DE ITOZ DOS SANTPS PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0024/2022
Vigente
07/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0024/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Portaria 0024/2022
Vigente
11/02/2022
EXONERA A PEDIDO CRISTIANE BORZAN DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Lei 0023/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0023/2022
Vigente
05/04/2022
''SÚMULA:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Portaria 0023/2022
Vigente
09/02/2022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Detalhes

Lei 0022/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 51-2019,''
Detalhes

Lei 0022/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: DISPÕE SOBRE USO DE MÁSCARAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS 04/2022 E 15/2022. ''
Detalhes

Portaria 0022/2022
Vigente
09/02/2022
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 0021/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  
Detalhes

Lei 0021/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANA. PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0021/2022
Vigente
22/06/2022
ALTERA O ART.2° DA LEI 15, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0021/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA PATRICIA CHAVES DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0020/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Edital 0020/2022
Vigente
11/08/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Lei 0020/2022
Vigente
22/06/2022
DATA 20/06/2022
Detalhes

Portaria 0020/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA MARISETE DE ITOZ PARA O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Edital 0019/2022
Vigente
08/08/2022
''CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Lei 0019/2022
Vigente
04/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,  
Detalhes

Decreto 0019/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Portaria 0019/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0019/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI.''
Detalhes

Edital 0018/2022
Vigente
04/08/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Decreto 0018/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: REVOGA A INEXIBILIDADE 1/2022.''
Detalhes

Portaria 0018/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA MÔNICA SEPANSCKI BANDEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0018/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°72/2009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Edital 0017/2022
Vigente
03/08/2022
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Detalhes

Decreto 0017/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0017/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA JUCELAINE RIQUINHA GOSSLER SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0017/2022
Vigente
09/05/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A FILIAR-SE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ- ACAMSOP.
Detalhes