Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0105/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0104/2022
Vigente
26/04/2022
'' SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PEREIRA.''
Detalhes

Decreto 0104/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0103/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0103/2022
Vigente
20/04/2022
''SÚMULA: NOMEIA SOLANGE CÉLIA PACHECO PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA .''
Detalhes

Portaria 0102/2022
Vigente
18/04/2022
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC DE CAROLINE BERTOLINE ZANELLA.''  
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0101/2022
Vigente
18/04/2022
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC DE MARIELI CRISTINA BORGES.''  
Detalhes

Decreto 0101/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Portaria 0100/2022
Vigente
18/04/2022
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC DE DANIELLY BORGES DA SILVA.''  
Detalhes

Portaria 0099/2022
Vigente
14/04/2022
'' SÚMULA : NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENUNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRICULA N°7943.''
Detalhes

Lei 0098/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: ALTERA SÍMBOLO/NÍVEL CC DE ALESSANDRO SOARES.''
Detalhes

Decreto 0098/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0097/2022
Vigente
08/04/2022
'' SÚMULA : REVOGA A PORTARIA N°31/2022.''  
Detalhes

Decreto 0097/2022
Vigente
12/12/2022
REGULAMENTA A REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR.
Detalhes

Portaria 0096/2022
Vigente
08/04/2022
'' SÚMULA: REVOGA A PORTARIA N°30/2022,''
Detalhes

Portaria 0096/2022
Vigente
09/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0095/2022
Vigente
06/04/2022
''SÚMULA: NOMEIA DANIELI ZAMBONI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0094/2022
Vigente
30/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0094/2022
Vigente
06/04/2022
''SÚMULA: NOMEIA DAYANE ANDRESSA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0093/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0093/2022
Vigente
06/04/2022
''SÚMULA : NOMEIA ANA CAROLINA LUDWIG PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''  
Detalhes

Decreto 0092/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O LIVRO TOMBO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N°23 DE 2021,''
Detalhes

Portaria 0092/2022
Vigente
06/04/2022
''SÚMULA: CONTRATA ELOIZA MARCANTE.''
Detalhes

Decreto 0091/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PODER DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO FIFA.''
Detalhes

Portaria 0091/2022
Vigente
31/03/2022
'' SÚMULA APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR MUNICIPAL JUNIOR CESAR CARDOSO DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0090/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0090/2022
Vigente
23/03/2022
'' SÚMULA CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0089/2022
Vigente
18/11/2022
''SÚMULA: NORMATIZA PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS; TROCAS DE PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Lei 0089/2022
Vigente
23/03/2022
''SÚMULA APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA LUCOTTI.''
Detalhes

Portaria 0088/2022
Vigente
29/04/2022
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0088/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRICULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI - SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;''
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Portaria 0087/2022
Vigente
18/03/2022
''SÚMULA, ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL E SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA CARVALHO GONZÁLES.''  
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ´EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
10/11/2022
Detalhes

Portaria 0086/2022
Vigente
17/03/2022
''SÚMULA CONTRATA CLAIR JOSÉ PADINHA.''
Detalhes

Decreto 0086/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0085/2022
Vigente
17/03/2022
''SÚMULA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0084/2022
Vigente
16/03/2022
Detalhes