Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0006/2023
Vigente
09/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0005/2023
Vigente
09/01/2023
SÚMULA: NOMEAR MARIONI DE FÁTIMA SUTIEL
Detalhes

Edital 0005/2023
Vigente
05/06/2023
'' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Lei 0005/2023
Vigente
14/03/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
23/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES, ESPECIFICAMENTE PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''
Detalhes

Lei 0005/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Portaria 0004/2023
Vigente
09/01/2023
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC CLAUDEMIR BORBA ALTENRATH.''
Detalhes

Decreto 0004/2023
Vigente
16/01/2023
''SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0004/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
10/03/2023
''EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS '' ''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
25/10/2023
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
02/03/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- PÓS ANÁLISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS N°001/2023.
Detalhes

Decreto 0003/2023
Vigente
16/01/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Lei 0003/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
10/03/2023
'' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
25/10/2023
Detalhes

Portaria 0003/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA MARILU GONZAGA BRASILIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0002/2023
Vigente
10/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
19/04/2023
''REABERTURA DE VAGAS REMANESCENTES REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO EDITAL N°02/2022.''
Detalhes

Lei 0002/2023
Vigente
30/01/2023
'' SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
07/03/2023
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
03/02/2023
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
24/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
17/02/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Detalhes

Portaria 0002/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA JANETE SGARABOTTO BARP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA PROFESSORA AMÉLIA LARA.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
27/02/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2023
Detalhes

Lei 0001/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
23/05/2023
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''  
Detalhes

Portaria 0001/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
23/02/2023
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
24/02/2023
''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS'' ''EMPREGO PUBLICO TEMPORÁRIO, MERENDEIRA, MONITORA DE CRECHE E ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0001/2023
Vigente
06/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 1602022/2022
Vigente
26/07/2022
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 1322022/2022
Vigente
24/05/2022
''SÚMULA: NOMEIA NILMAR QUIRINO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.''
Detalhes

Portaria 1312022/2022
Vigente
24/05/2022
''SÚMULA:  ALTERA A PORTARIA N°33/2022.''
Detalhes

Portaria 0230/2022
Vigente
29/12/2022
''SÚMULA: EXONERA JOSÉ OSTROSKI.''
Detalhes

Portaria 0229/2022
Vigente
28/12/2022
Detalhes

Portaria 0227/2022
Vigente
14/12/2022
Detalhes