Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0019/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0019/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0018/2023
Vigente
07/03/2023
''SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0018/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0018/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0017/2023
Vigente
28/04/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO P.P.A, L.D.O E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0017/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
17/02/2023
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°75/2022 DA SERVIDORA EMILIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS OS IMOVEIS PARTE DO LOTE 67 DA GLEBA 12, E PARTE DO LOTE 09-A DA GLEBA 12. DA FAZENDA SÃO FRANCISCO  DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL .''
Detalhes

Lei 0016/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE E AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEMENTES, SÊMEN, NITROGÊNIO E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0016/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0016/2023
Vigente
24/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0015/2023
Vigente
14/04/2023
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0015/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OSCAR DEOTTI.''
Detalhes

Lei 0014/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: CRIA O ART. 9-A NA LEI MUNICIPAL N°30/2022,''
Detalhes

Portaria 0014/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: RENOMEAR NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM CONCLUIR O MANDATO 2022/2023,''
Detalhes

Portaria 0014/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: RENOMEAR NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM CONCLUIR O MANDATO 2022/2023''
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2021.''
Detalhes

Lei 0013/2023
Vigente
10/04/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 17/2023.''
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
13/02/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0012/2023
Vigente
03/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO .''
Detalhes

Portaria 0012/2023
Vigente
02/02/2023
''SÚMULA: NOMEIA GILSON BALBINO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III.''
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0011/2023
Vigente
03/04/2023
''SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-384, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES -MARIÓPOLIS ATÉ A BR 280: ''IRMÃOS BORDIN'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Portaria 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: EXONERA DAYANE ANDRESSA VEIGA DO CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
31/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0010/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: EXONERA JULIO CEZAR DA SILVA.''
Detalhes

Portaria 0010/2023
Vigente
10/07/2023
''MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.''
Detalhes

Lei 0010/2023
Vigente
24/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO A EQUIVALÊNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN.''
Detalhes

Portaria 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA JULIANA PECCIN.''
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0009/2023
Vigente
24/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO E DO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL SALETE DA LUZ FORTUNA.''
Detalhes

Decreto 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA,E DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0008/2023
Vigente
23/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°01/2019.''
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0007/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Lei 0007/2023
Vigente
10/03/2023
''SÚMULA: DESIGNA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0006/2023
Vigente
26/01/2023
'' SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR A SEGUIR RELACIONADO.''
Detalhes