Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0032/2023
Vigente
28/07/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0031/2023
Vigente
24/04/2023
''SÚMULA: FIXA EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO.''
Detalhes

Portaria 0031/2023
Vigente
14/02/2023
''SÚMULA: NOMEIA SANDRA CAROLINA RIBAS FONTANA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Lei 0031/2023
Vigente
20/07/2023
''SÚMULA: APROVA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027.''
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Lei 0030/2023
Vigente
30/06/2023
''SÚMULA: REVOGA A LEI N°43 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI N°30 DE 10 DE JUNHO DE 2015 E RESTABELECE NA ÍNTEGRA OS EFEITOS DA LEI N°31 DE 29 DE MAIO DE 2009,''
Detalhes

Portaria 0030/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: NOMEIA ANA PAULA QUADROS PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.''
Detalhes

Lei 0029/2023
Vigente
30/06/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°44/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0029/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AS SERVIDORAS A SEGUIR RELACIONADAS.''
Detalhes

Lei 0028/2023
Vigente
30/06/2023
''SÚMULA: ACRESCENTA AO ARTIGO 3°O INCISO XXVII E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4°, AMBOS DA LEI N°37/2021 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE.''
Detalhes

Portaria 0028/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE POLITICAS, COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORAMENTO A AVALIAÇÃO EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N°13,019/2014.''
Detalhes

Decreto 0027/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0027/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Portaria 0027/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.''
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
31/03/2023

Súmula: Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0026/2023
Vigente
14/06/2023
''SÚMULA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 08 E 09, DA LEI 026/2017,''
Detalhes

Portaria 0026/2023
Vigente
09/02/2023
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.''
Detalhes

Lei 0025/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0025/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO SIMBOLO/NIVEL CC DE MARISTELA APARECIDA LOPES PAULEK.''
Detalhes

Lei 0024/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA : PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Detalhes

Portaria 0024/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0023/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0023/2023
Vigente
25/05/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A REPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBE, SALÁRIO MÍNIMO.''
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
27/03/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0022/2023
Vigente
25/01/2023
''SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 51-2019,''
Detalhes

Portaria 0022/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Lei 0022/2023
Vigente
25/05/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0021/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0021/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0021/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR''
Detalhes

Lei 0020/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0020/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0020/2023
Vigente
15/05/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0020/2023
Vigente
16/03/2023
''CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
Detalhes

Portaria 0019/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes