Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0044/2023
Vigente
23/11/2023
''SÚMULA: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0044/2023
Vigente
23/02/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
05/06/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0043/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL GILMAR ALBERTO ABEGG.''
Detalhes

Lei 0043/2023
Vigente
30/10/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.''
Detalhes

Lei 0042/2023
Vigente
25/10/2023
''SÚMULA: REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 038/2018, A QUAL ''DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''  
Detalhes

Portaria 0042/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: APROVA SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA WICHMANN.''
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E DE INOVAÇÃO DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
Detalhes

Lei 0041/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°31/2023.''
Detalhes

Portaria 0041/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
31/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Lei 0040/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO DE SALAS NA RODOVIÁRIA MINICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0040/2023
Vigente
25/01/2023
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0040/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: APROVA SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARI COLES GUARIPUNA.''
Detalhes

Lei 0039/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
15/05/2023
''SÚMULA: CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) ABERTO PELO EDITAL N°001/2023.''
Detalhes

Portaria 0039/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL IVONE TE MENDES CARVALHO.''
Detalhes

Lei 0038/2023
Vigente
19/09/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ''LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN'', DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0038/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0038/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTI VAL A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.''
Detalhes

Lei 0037/2023
Vigente
19/09/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.''
Detalhes

Decreto 0037/2023
Vigente
18/05/2023
''SÚMULA: FICA A O PRATO TIPICO ''OVELHA ENFARINHADA''DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0037/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: REVOGA PORTARIA N°229/2021.''
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: FICA A  ''FESTA DA UVA'' DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0036/2023
Vigente
16/02/2023
''SUMULA: REVOGA PORTARIA N°230/2021''
Detalhes

Lei 0035/2023
Vigente
25/01/2023
''SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°72/2009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0035/2023
Vigente
24/08/2023
''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0035/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0035/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES.''
Detalhes

Lei 0034/2023
Vigente
24/08/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR A PROTESTO DAS CDA- CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0034/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LINO SERAFIM.''
Detalhes

Lei 0033/2023
Vigente
24/08/2023
''SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0033/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL KARINE VANESSA RATAICZKI.''
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
27/04/2023
''SÚMULA: REVOGA PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2023.''
Detalhes

Portaria 0032/2023
Vigente
14/02/2023
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°053 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.''
Detalhes