Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0060/2023
Vigente
09/08/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0060/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: EXONERA PATRÍCIA CHAVES MORAIS DO CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
08/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0059/2023
Vigente
07/03/2023
''SÚMULA: NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS FONTANELLA DE ASSESSOR I.''
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
04/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0058/2023
Vigente
07/03/2023
''SÚMULA: ALTERA O CARGO DE ALESSANDRO SOARES.''
Detalhes

Portaria 0057/2023
Vigente
03/03/2023
''SÚMULA: REVOGAR A PORTARIA N°017/2023,''
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
20/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0056/2023
Vigente
03/03/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0056/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.''  
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
19/07/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0055/2023
Vigente
03/03/2023
''SÚMULA: NOMEIA DANIEL CHAVES DOS SANTOS DE ASSESSOR I.''
Detalhes

Portaria 0054/2023
Vigente
03/03/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0054/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''  
Detalhes

Portaria 0053/2023
Vigente
02/03/2023
''SÚMULA: NOMEIA LUCAS JULIAN BALDIN PARA CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.''
Detalhes

Lei 0053/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: CRIA A PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CLUBES DE MÃES NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''  
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
05/07/2023
''SÚMULA: ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GF-18.''
Detalhes

Portaria 0052/2023
Vigente
02/03/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
03/07/2023
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°31/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.''
Detalhes

Lei 0052/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.''
Detalhes

Portaria 0051/2023
Vigente
02/03/2023
''SUMULA: ALTERA CARGO COMISSIONADO DE DANIELLY BORGES DA SILVA.''
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
05/07/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN).''
Detalhes

Lei 0051/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0050/2023
Vigente
02/03/2023
''SÚMULA: EXONERA FRANCIELE DE FÁTIMA NOAL CHEFE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.''
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: ADOTA A IN RFB N°1,234/2012 E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN RFB N°2,145/2023 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Lei 0050/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Lei 0049/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPENSA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0049/2023
Vigente
28/02/2023
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO .''
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0048/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ACRESCENTA O ATR 27-A E PARÁGRAFO ÚNICO Á LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Portaria 0048/2023
Vigente
28/02/2023
SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''    
Detalhes

Lei 0047/2023
Vigente
08/12/2023
SÚMULA: CRIA A SEÇÃO X, DENTRO DO CAPITULO V, DA LEI MUNICIPAL N°019/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0047/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: RENOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, GESTÃO 2021 À 2022, AFIM DE SUPLEMENTAR O MANDATO.''
Detalhes

Lei 0046/2023
Vigente
04/12/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, APLICADO 17,24% DE AUMENTO NA TABELA QUE COMPÕE O ANEXO VIDA LEI COMPLEMENTAR 01/2009.''
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
22/06/2023
''SÚMULA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2023, COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0046/2023
Vigente
23/02/2023
'SÚMULA: REVOGAR A PORTARIA N°209/2022.''
Detalhes

Lei 0045/2023
Vigente
23/11/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MARIÓPOLIS - FRUTIMAR.''
Detalhes

Portaria 0045/2023
Vigente
23/02/2023
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC DE DANIELLY BORGES DA SILVA.''
Detalhes