Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0079/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022- DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0078/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0078/2023
Vigente
28/04/2023
''SÚMULA: DESIGNA AUXILIAR PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL- COMPDEC.''
Detalhes

Decreto 0077/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0077/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA:  AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0076/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.'' ERRATA DECRETO 76/2023
Detalhes

Portaria 0076/2023
Vigente
19/04/2023
''SÚMULA:  APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARA JUNIAR MITRUT.''
Detalhes

Decreto 0075/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA OUVIDORIA MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0075/2023
Vigente
19/04/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0074/2023
Vigente
25/04/2023
''SÚMULA: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SEGUIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
14/09/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE.'' ''ERRATA''
Detalhes

Portaria 0073/2023
Vigente
20/04/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Decreto 0073/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0072/2023
Vigente
14/04/2023
''MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°34/2018, QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
Detalhes

Decreto 0072/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0071/2023
Vigente
05/04/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
12/09/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°48/2023.''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E INOVAÇÕES DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
Detalhes

Portaria 0070/2023
Vigente
24/04/2023
''SÚMULA: NOMEIA FATIMA ZANESCO SIMIONATO PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0070/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0069/2023
Vigente
03/04/2023
''SÚMULA: NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0069/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Portaria 0068/2023
Vigente
23/03/2023
''SÚMULA: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS .''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: INSTITUI A DEISS- DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E A NFES- NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
30/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0067/2023
Vigente
23/03/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
25/08/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2023.''
Detalhes

Portaria 0066/2023
Vigente
16/03/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.''
Detalhes

Decreto 0065/2023
Vigente
23/08/2023
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0065/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0064/2023
Vigente
18/08/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-GRANIZO(13213).''
Detalhes

Portaria 0064/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: REVOGA PORTARIA N°09/2019.''
Detalhes

Decreto 0063/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Portaria 0063/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SCHMITT.''
Detalhes

Decreto 0062/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Portaria 0062/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: NOMEIA DANIELE GALIOTTO LORENSETE PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0061/2023
Vigente
14/08/2023
''SÚMULA: INSTITUI COM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0061/2023
Vigente
15/03/2023
''SÚMULA: NOMEIA ANALICE ZANUS FELIPAN PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes