Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0097/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: EXONERA GIANA TEREZINHA BABINSKI.''
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0096/2023
Vigente
03/07/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL VANDERLEIA XAVIER PAES DE MATTOS.''
Detalhes

Portaria 0095/2023
Vigente
29/06/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
05/01/2023
Detalhes

Portaria 0094/2023
Vigente
26/06/2023
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM UM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N°18/2007.''
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃI DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0093/2023
Vigente
30/11/2023
''SÚMULA: REVOGA A CONCORRÊNCIA N°4/2023.''
Detalhes

Portaria 0093/2023
Vigente
21/06/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0092/2023
Vigente
14/06/2023
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORA SIMONE OTELAKOSKI A FUNÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.''
Detalhes

Decreto 0092/2023
Vigente
30/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0091/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0091/2023
Vigente
19/06/2023
''SÚMULA: NOMEIA GILMARA APARECIDA TAJARIOL PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Lei 0090/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA VANUZA LIMA DA SILVA.''
Detalhes

Decreto 0090/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0089/2023
Vigente
12/06/2023
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC DE ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0089/2023
Vigente
22/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0088/2023
Vigente
01/08/2023
SÚMULA: NOMEAR REGEANE PACHECO REFINSKI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE.''
Detalhes

Decreto 0088/2023
Vigente
16/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.  
Detalhes

Portaria 0087/2023
Vigente
05/06/2023
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO-UCI.''
Detalhes

Decreto 0087/2023
Vigente
06/11/2023
''NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Portaria 0086/2023
Vigente
14/06/2023
''SÚMULA: CONCEDER A PEDIDO BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0086/2023
Vigente
15/06/2023
''SÚMULA: CONCEDER A PEDIDO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0086/2023
Vigente
25/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0085/2023
Vigente
05/06/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0085/2023
Vigente
13/06/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0085/2023
Vigente
26/10/2023
''DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO PRÉ-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO E PRÓ-ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
24/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Portaria 0084/2023
Vigente
16/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°389-1''
Detalhes

Decreto 0083/2023
Vigente
26/10/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0083/2023
Vigente
25/05/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0082/2023
Vigente
20/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0082/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°682-3.''
Detalhes

Decreto 0081/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0081/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0080/2023
Vigente
03/10/2023
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Portaria 0080/2023
Vigente
12/05/2023
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
02/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0079/2023
Vigente
12/05/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes