Legislação

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Status

Ano

Portaria 0127/2023
Vigente
22/09/2023
''SÚMULA: NOMEAR NOVA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO DE 2023/2025.''
Detalhes

Portaria 0126/2023
Vigente
15/09/2023
''SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO COMO AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0125/2023
Vigente
13/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.''
Detalhes

Portaria 0124/2023
Vigente
13/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA ANALICE ZANUS FILIPAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.''
Detalhes

Portaria 0123/2023
Vigente
13/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA  APARECIDA BRUN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.''
Detalhes

Portaria 0122/2023
Vigente
13/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA JANETE SGARABOTTO BARPP, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.''
Detalhes

Portaria 0121/2023
Vigente
05/09/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.''  
Detalhes

Portaria 0120/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: CRIAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0119/2023
Vigente
31/08/2023
''SÚMULA: RENOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0118/2023
Vigente
31/08/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA JUCELAINE RIQUINHA GOSSLER SIQUEIRA.'''
Detalhes

Portaria 0117/2023
Vigente
25/08/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0116/2023
Vigente
03/08/2023
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.''
Detalhes

Portaria 0115/2023
Vigente
03/08/2023
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:''
Detalhes

Portaria 0114/2023
Vigente
02/08/2023
''SÚMULA: EXONERA RENATO BOMBONATTO.''
Detalhes

Portaria 0113/2023
Vigente
02/08/2023
''SÚMULA: EXONERA A PEDIDO JÚNIOR CESAR CARDOSO DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0112/2023
Vigente
01/08/2023
''SÚMULA: DEMITE VALDERLEI DE JESUS XAVIER.''
Detalhes

Portaria 0111/2023
Vigente
28/07/2023
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0110/2023
Vigente
04/01/2023
''SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0109/2023
Vigente
26/07/2023
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIZ FERNANDO SGARBI.''
Detalhes

Portaria 0108/2023
Vigente
19/07/2023
''SÚMULA: DEMITE ARIOVALDO COSSA.''
Detalhes

Portaria 0107/2023
Vigente
18/07/2023
''SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS- PR.''
Detalhes

Decreto 0106/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Portaria 0106/2023
Vigente
18/07/2023
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0105/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0104/2023
Vigente
10/07/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GF-18.''
Detalhes

Decreto 0104/2023
Vigente
21/12/2023
''SÚMULA: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0103/2023
Vigente
18/12/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)''  
Detalhes

Portaria 0103/2023
Vigente
10/07/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GF-18.''
Detalhes

Decreto 0102/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2023.''
Detalhes

Portaria 0102/2023
Vigente
04/07/2023
''SÚMULA: ALTERA O SIMBOLO/NÍVEL CC COMISSIONADO DE GABRIELLY ALMEIDA DE SOUZA.''
Detalhes

Decreto 0101/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0101/2023
Vigente
04/07/2023
''SÚMULA: ALTERA O SIMBOLO/NÍVEL CC COMISSIONADO DE ADRIANA FÁTIMA TRES.''
Detalhes

Portaria 0100/2023
Vigente
04/07/2023
''SÚMULA: ALTERA O SIMBOLO/NÍVEL CC COMISSIONADO DE DANIELLY BORGES DA SILVA.''
Detalhes

Decreto 0100/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0099/2023
Vigente
04/07/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Portaria 0099/2023
Vigente
10/07/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Decreto 0099/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.''
Detalhes

Decreto 0098/2023
Vigente
14/12/2023
''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes

Portaria 0098/2023
Vigente
04/07/2023
''SÚMULA: NOMEIA CLAIR JOSÉ PADILHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.''
Detalhes

Decreto 0097/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: EXPEDIENTE INTERNO.''
Detalhes