Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0043/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.''
Detalhes

Lei 0042/2024
Vigente
09/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.''
Detalhes

Portaria 0042/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR GABRIELA MASSAROTTO GUAREZE PARA EXERCER CARGO DE FARMACÊUTICA.''
Detalhes

Decreto 0042/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0041/2024
Vigente
05/12/2024
''ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°39/2022, QUE AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINAMCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0041/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°102/2023.''
Detalhes

Decreto 0041/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0040/2024
Vigente
05/03/2024
''SÙMULA: EXONERAR ALCIMARI DE FATIMA SHENEIDER DO CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0040/2024
Vigente
09/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTAD DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0040/2024
Vigente
02/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO NO CAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS O ''DIAMUNICIPAL DO ESPORTE'', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE ABRIL.''
Detalhes

Portaria 0039/2024
Vigente
04/03/2024
''MARIO EDUARDI LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,''
Detalhes

Decreto 0039/2024
Vigente
21/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0039/2024
Vigente
02/12/2024
''ALTERA O ART.1° DA LEI N°37, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RODOVIA MINICIPAL N°10, VIA PALMITAL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0038/2024
Vigente
18/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0038/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0038/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA"  
Detalhes

Decreto 0037/2024
Vigente
17/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0037/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DEB MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0037/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024
Detalhes

Decreto 0036/2024
Vigente
11/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.  
Detalhes

Lei 0036/2024
Vigente
14/11/2024
''SÚMULA: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Decreto 0035/2024
Vigente
10/06/2024
''SÚMULA: ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENENTAR NO NORÇAMENTO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0035/2024
Vigente
16/09/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL.''
Detalhes

Lei 0034/2024
Vigente
06/09/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0034/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Portaria 0034/2024
Vigente
16/02/2024
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14,133/21.
Detalhes

Portaria 0033/2024
Vigente
11/03/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°126/2024.''
Detalhes

Lei 0033/2024
Vigente
16/08/2024
''SÚMULA: ALTERA O INCISO III DO ART.3°DA LEI N°15, DE ABRIL DE 2011.''
Detalhes

Decreto 0033/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: ESTABELECE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0032/2024
Vigente
09/08/2024
''SÚMULA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART.2° DA LEI COMPLEMENTAR N°34/2024.''
Detalhes

Decreto 0032/2024
Vigente
22/05/2024
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE .''
Detalhes

Portaria 0032/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Lei 0031/2024
Vigente
09/08/2024
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04-ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS DA LEI COMPLEMENTAR N°52/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2024
Vigente
21/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0031/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Portaria 0030/2024
Vigente
27/06/2024
''DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE DE EVENTOS DE: ''GINASIO DE ESPORTES ALBERTO LEONEL PIVA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Detalhes

Decreto 0030/2024
Vigente
28/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.'
Detalhes

Portaria 0030/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''  
Detalhes

Lei 0029/2024
Vigente
24/06/2024
''SÚMULA: DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL AO KM 1,8 DA MP 183 NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARMO DE ''ESTRADA MUNICIPAL LUIZ CÂMPARA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0029/2024
Vigente
17/05/2024
''DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes