Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0060/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Decreto 0059/2024
Vigente
14/10/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0059/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0058/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANA CLAUDIA PRUCH, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0058/2024
Vigente
08/10/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0057/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR IASMIN PALOMA SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0057/2024
Vigente
08/10/2024
''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024
Detalhes

Portaria 0056/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR CAMILA DUGLAS DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0056/2024
Vigente
26/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0055/2024
Vigente
24/01/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0055/2024
Vigente
05/03/2024
SÚMULA: NOMEAR CLAUDIA WITCHAK, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0055/2024
Vigente
23/09/2024
''SÚMULA: CONVOCA A 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0054/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR MARCELINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''  
Detalhes

Decreto 0054/2024
Vigente
19/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0053/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR MARIZANE ANTONELLI BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''  
Detalhes

Decreto 0053/2024
Vigente
11/09/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSOS CARONA).''
Detalhes

Portaria 0052/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEIA ELIANE DE SIQUEIRA VAZ, PAEA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''  
Detalhes

Decreto 0052/2024
Vigente
12/09/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0051/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR LUCIMAR STELLA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS.''  
Detalhes

Decreto 0051/2024
Vigente
02/09/2024
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Portaria 0050/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR JAQUELINE DAL BOSCO, PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Vigente
26/08/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0049/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECE.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Vigente
19/08/2024
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Vigente
01/08/2024
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0048/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA:  NOME IGHOR ESTOQUEIRO BRIZOLA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOE DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0047/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANDREIA DE LIMA SERPE, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Lei 0047/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0047/2024
Vigente
30/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0046/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR PRECILA ABREU DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''  
Detalhes

Lei 0046/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0046/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0045/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ALCIMARI DE FATIMA SCNEIDER, PARA EXERCEU O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Lei 0045/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0045/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0044/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR MARCIO CHIMELLI DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.''
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Lei 0044/2024
Vigente
16/12/2024
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DESVABRADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO SUL PARANAENSE-ASP-CLUBE DE DESVABRADORES VINHEDOS DO SUL, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR, R INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR VINHEDOS DO SU
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Decreto 0044/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Lei 0043/2024
Vigente
05/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL NA FORMA DE EMPREGADO PÚBLICO.''
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Portaria 0043/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR SAMANTHA LUISE ADAMI PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA .''
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