Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Lei 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA.
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Decreto 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Portaria 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: EXONERA GILMAR ALBERTO ABEGG DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO.
Detalhes

Lei 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALAMEDA 9 NO BAIRRO PLANALTO, DE: "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JURACI PRESSANTO BELLAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: NOMEIA KARINE VANESSA RATAICZIK PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR.
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Lei 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
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Portaria 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2020
Súmula: CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: NOMEIA ANA CLÁUDIA WICHMANN PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA II - PLANTONISTA.
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Lei 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, BEM COMO ALTERA A RESPONSABILIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Decreto 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: NOMEIA GILMAR ALBERTO ABEGG PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
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Lei 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: ALTERA OS ARTIGOS 11º E 26º DA LEI Nº 023/91 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO ANO DE 2020.
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Lei 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/03/2020
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: NOMEIA DANIELLY BORGES DA SILVA ASSESSOR I NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIÓPOLIS II DE: CONJUNTO RESIDENCIAL ANNA NOVAKOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: NOMEIA LILIAM BIONDO SIMIONI CHEFE DA DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
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Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA FIM HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: EXONERAR CLEIDIR FÁTIMA DE ALMEIDA DO CARGO DE MERENDEIRA.
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Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2020
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA AMÉLIA LARA.
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Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL.
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Lei 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2020
Súmula: ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DA PREFEITURA DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
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Portaria 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: NOMEIA ALDEMIR GALIOTTO RISSARDI ASSESSOR NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Lei 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, O IMÓVEL PÚBLICO (casa), NA RUA QUATRO Nº 1096, DA QUADRA 87 DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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Portaria 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Mariópolis.
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Lei 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 037/2005 DE 22/12/2005.
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Decreto 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2020
Súmula: ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SETOR RODOVIÁRIO.
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