Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Portaria 0099/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0099/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0098/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0098/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0097/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0097/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Portaria 0096/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0096/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Portaria 0095/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0095/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ANULA O CONVITE Nº 9/2020.
Detalhes

Portaria 0094/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Detalhes

Decreto 0094/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0093/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0093/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0092/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0092/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Portaria 0091/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: NOMEIA ALINE FERST PARA O CARGO DE ASSESSOR II.
Detalhes

Decreto 0091/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0090/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0090/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR GILBERTO ABEGG.
Detalhes

Decreto 0089/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0089/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL HEYDER EMANUEL DA SILVA BRUGNERA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 0088/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Detalhes

Decreto 0088/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0087/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0087/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Portaria 0086/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: NOMEAR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0086/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 0085/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, PÓS PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0085/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: NOMEIA O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 0084/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0084/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 0083/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0083/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO.
Detalhes

Decreto 0082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19.
Detalhes

Portaria 0082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: EXONERAR A PEDIDO MAIRA DE ALMEIDA MARCON DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.
Detalhes

Decreto 0081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Portaria 0081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR A SEGUIR RELACIONADO.
Detalhes

Portaria 0080/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO.
Detalhes

Decreto 0080/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes