Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 0024/2019
Vigente
27/05/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, DENOMINADO LOTE 2 (DOIS), CONTENDO...
Detalhes

Portaria 0024/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR JUNIOR CESAR CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE  GARI
Detalhes

Decreto 0024/2019
Vigente
29/04/2019
NORMALIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 0023/2019
Vigente
13/05/2019
DESMEMBRA E TRANSFORMA DE INTERESSE SOCIAL OS LOTES DA QUADRA 135 DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Detalhes

Portaria 0023/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ANDERSON RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE GARI
Detalhes

Decreto 0023/2019
Vigente
29/03/2019
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 5/2019.
Detalhes

Lei 0022/2019
Vigente
13/05/2019
ALTERA A LEI Nº 02/2007, DE 28/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAL PARA O RPPS
Detalhes

Portaria 0022/2019
Vigente
12/02/2019
ALTERA O CC DA SERVIDORA MUNICIPAL MARINA DA SILVA ADAMI CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Detalhes

Decreto 0022/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0021/2019
Vigente
12/02/2019
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
Detalhes

Lei 0021/2019
Vigente
03/09/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO LOTE 02, CONTENDO ÁREA  DE 9,991,94 M², OBJETO DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 13.039 DO C.R.I- PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0021/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0020/2019
Vigente
06/02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA MAGALHÃES SILVEIRA.
Detalhes

Lei 0020/2019
Vigente
15/04/2019
ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0020/2019
Vigente
19/03/2019
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Portaria 0019/2019
Vigente
06/02/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO LOTE URBANO N] 05 DA QUADRA N 68 DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 0019/2019
Vigente
08/04/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 037/2005  DE 22/12/2005
Detalhes

Decreto 0019/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0018/2019
Vigente
08/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM  A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0018/2019
Vigente
19/02/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO (COMPRA E VENDA) DE QUALQUER PRODUTO EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0018/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0017/2019
Vigente
11/03/2019 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Lei 0017/2019
Vigente
29/03/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO UMA ESTRUTURA LOCALIZADA SOBRE O LOTE 11 E PARTE DO LOTE 09 DA QUADRA 128, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0017/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0016/2019
Vigente
11/03/2019
REVOGA O CONVITE Nº 01/2019
Detalhes

Lei 0016/2019
Vigente
29/03/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0016/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE DE FÁTIMA IUGA
Detalhes

Decreto 0015/2019
Vigente
06/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Lei 0015/2019
Vigente
19/03/2019
cria divisão de farmácia e dá outras providências
Detalhes

Portaria 0015/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE A PROFESSORA JANETE SGARABOTTO BARPP A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA
Detalhes

Lei 0014/2019
Vigente
06/03/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO BAIRRO GRICOLO DE SADI BASSÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0014/2019
Vigente
06/03/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Portaria 0014/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA PAULICHEN VIACELLI A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Lei 0013/2019
Vigente
06/03/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, O IMÓVEL PÚBLICO, NA RUA QUATRO Nº 1096, DA QUADRA 87, DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 0013/2019
Vigente
12/02/2019
ESTABELECE VALOR A SER COBRADO SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS URBANOS DE PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0013/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE A PROFESSORA SIMONE SABINO SCALCO FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO
Detalhes

Lei 0012/2019
Vigente
06/03/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO PPA, LDO, E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0012/2019
Vigente
12/02/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO (COMPRA E VENDA) DE PRODUTOS DE VENDEDORES AMBULANTES EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0012/2019
Vigente
04/02/2019
CONCEDE A PROFESSORA EDIRCE KONRAD VASKEVICZ A FUNÇÃO E COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CMEI CANTINHO FELIZ
Detalhes

Decreto 0011/2019
Vigente
12/02/2019
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARANÁ
Detalhes