Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0095/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0086/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0085/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0084/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 0083/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0082/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0081/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0080/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0079/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 0078/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0077/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0076/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
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Decreto 0075/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
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Decreto 0074/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0073/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0072/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0071/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0070/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DE INTERESSADOS PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0069/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0068/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0067/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0066/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0065/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0064/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0063/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0062/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0061/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0060/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0059/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2019
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.
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Decreto 0058/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2019
Súmula: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0057/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019.
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Decreto 0056/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12 E RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Decreto 0055/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0054/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0053/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0052/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0051/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0050/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0050/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Decreto 0049/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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