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Ano

Portaria 0037/2019
Vigente
19/02/2019
CONVOCAR A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 0037/2019
Vigente
25/06/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Lei 0037/2019
Vigente
30/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Portaria 0036/2019
Vigente
19/02/2019
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA A SERVIDORA JUSIMARA GOMES FERREIRA ALVES
Detalhes

Decreto 0036/2019
Vigente
25/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0036/2019
Vigente
21/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PISO SALARIAL DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Detalhes

Decreto 0035/2019
Vigente
10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0035/2019
Vigente
19/02/2019
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA A SERVIDORA SOLANGE CELIA PACHECO DE LIMA
Detalhes

Lei 0035/2019
Vigente
21/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0034/2019
Vigente
10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0034/2019
Vigente
19/02/2019
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA A SERVIDORA RENATA MASCARELLO
Detalhes

Lei 0034/2019
Vigente
21/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Detalhes

Lei 0034/2019
Vigente
31/07/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Portaria 0033/2019
Vigente
19/02/2019
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA A SERVIDORA SIMONE CROZETTA
Detalhes

Decreto 0033/2019
Vigente
29/05/2019
Declara de utilidade pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências
Detalhes

Lei 0033/2019
Vigente
31/07/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMPUTADOR INTEL CORE 15-3230M CPU@2.6GHZ À EMATER
Detalhes

Portaria 0032/2019
Vigente
19/02/2019
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA A SERVIDORA ANALICE ZANUS FELIPAN
Detalhes

Decreto 0032/2019
Vigente
29/05/2019
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão e administrativa amigável ou judicial e dá outras providências
Detalhes

Lei 0032/2019
Vigente
09/07/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0031/2019
Vigente
27/05/2019
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Portaria 0031/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR TIAGO MARTINS GONTAR PARA EXERCER O CARGO DE GARI
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Lei 0031/2019
Vigente
09/07/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0030/2019
Vigente
27/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Detalhes

Portaria 0030/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ADEMIR TEIXEIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Lei 0030/2019
Vigente
04/07/2019
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.
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Decreto 0029/2019
Vigente
27/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Detalhes

Lei 0029/2019
Vigente
25/06/2019
DESIGNA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
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Portaria 0029/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ADEMIR TEIXEIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
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Decreto 0028/2019
Vigente
13/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019
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Lei 0028/2019
Vigente
25/06/2019
ACRESCENTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 44-2011.
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Portaria 0028/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR DENISE CRISTIANE FERREIRA BRITES PARA O CARGO DE SERVENTE.
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Portaria 0027/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ALAN MARCOS BRESOLIN BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Decreto 0027/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Lei 0027/2019
Vigente
03/06/2019
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 0026/2019
Vigente
27/05/2019
COMPLEMENTA O ARTIGO 19, ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 50/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0026/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Decreto 0026/2019
Vigente
29/04/2019
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2019
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Lei 0025/2019
Vigente
27/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0025/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ELITON DE LARA BASTOS PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 0025/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes