Licitações

Efetivar adesão a Ata de Registro de Preços nº 66/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA, que tem por objeto a aquisição de cadernos personalizados

1. 1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com o Programa MCMV FNHIS Sub 50 - Termo de Compromisso nº 983434/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.

• O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal MP 030 – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, de acordo com o Instrumento de Repasse Nº 4115309/2025 celebrado junto à Caixa Econômica Federal e conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

• O objeto da presente licitação é a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de kit uniforme escolar e jalecos, que serão destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para evento de carnaval em formato bloquinho/matinê, denominado de 1º Carnaval da Família.

• O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos da Estrada Vicinal MP 285 – Comunidade Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o Convênio Nº 296/2025, firmado junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

• O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de fechamento de barracão existente no Parque de Eventos Arnaldo Weiss, de acordo com o Contrato de Repasse nº 963353/2024/MTUR/Caixa, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

Constitui objeto do presente edital, alienação/venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ào Município de Mariópolis, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.

• O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos da Estrada Vicinal MP 215 – Comunidade Nossa Senhora do Rosário, de acordo com o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 95599/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 002498/2024, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

Constitui objeto do presente edital, a concessão de direito real de uso pelo prazo de 05 (cinco) anos da sala comercial nº 1, contendo 50,25 m² de área fechada e coberta, situada no prédio da Rodoviária Municipal, pavimento térreo, para fins de exploração de atividade de Bar e Lanchonete, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 43/2025.