DECRETO Nº 90
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020.
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA RAFAELA BATTISTELLA INOCÊNCIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020.
INCLUI ART. 2 NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.
CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.