Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

LEI Nº 012

“ALTERA OS ARTIGOS 11º E 26º DA LEI Nº 023/91 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 013

“DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ...

LEI Nº 014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

LEI Nº 015

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 022

“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 040

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.”

PORTARIA Nº 041

“DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.”

DECRETO Nº 020

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...