Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0091/2026

Vigente
13/03/2026
ALTERA A PORTARIA N°70/2026, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA LEITE GAVENDA.
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Portaria 0090/2026

Vigente
13/03/2026
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL ROBERTO OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELOS EMENHOS MUNUCIPAIS.
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Portaria 0089/2026

Vigente
13/03/2026
DESIGNA LUCILI FÁTIMA PIOVESAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGIA.
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Portaria 0088/2026

Vigente
13/03/2026
REVOGAR A PORTARIA 24/2026 QUE DESIGNA A PROFESSORA ANA PAULA SERAFIN ALTENTATH, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA .
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Portaria 0087/2026

Vigente
13/03/2026
DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.
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Portaria 0086/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA, A PEDIDO, KARINE VANESSA RATAICZIK, O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Portaria 0085/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEAR GUILHERME DOS PASSOS PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0084/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEAR JULIA CAROLINE PEREIRA, PARA XERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Portaria 0083/2026

Vigente
06/03/2026
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE REGIME CLT, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS -PR.
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Portaria 0082/2026

Vigente
07/03/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A PROFESSORA MUNICIPAL C, SRA JANETE SGARABOTTO BARPP.
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Portaria 0081/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEAR LUCINEIA BIAZIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0080/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEAR LETICIA PEREIRA DUTRA, PARA EXERCER O CARGPO DE PSICÓLOGA.
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Portaria 0079/2026

Vigente
25/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0078/2026

Vigente
18/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0077/2026

Vigente
11/02/2026
NOMEAR JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0076/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ROSELI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0075/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ANA CAROLINA MARTINS BALDO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0074/2026

Vigente
07/02/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL HANATELLI NUNES PADILHA.
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Portaria 0073/2026

Vigente
09/02/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0072/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°65-2010.
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Portaria 0071/2026

Vigente
06/02/2026
NOMEAR MARIANA VALENGA VALÉRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0070/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2026 E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR III.
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Portaria 0069/2026

Vigente
05/02/2026
NOMEAR JERUSA BASTOS ESPELOCIN, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Portaria 0068/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0067/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0066/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0065/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0064/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0063/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0061/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0060/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0060/2026

Vigente
13/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0059/2026

Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0059/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0058/2026

Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0058/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0057/2026

Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0057/2026

Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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