Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 90

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020.

PORTARIA Nº 103

ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA RAFAELA BATTISTELLA INOCÊNCIO.

DECRETO Nº 89

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020.

LEI Nº 40

INCLUI ART. 2 NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA...

LEI Nº 41

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.

PORTARIA Nº 094

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA Nº 095

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA Nº 096

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA Nº 097

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.