Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°006/2023

” SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR A SEGUIR RELACIONADO.”

DECRETO N°007/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,”

DECRETO N°003/2023

”ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023,”

DECRETO N°004/2023

”SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.”

DECRETO N°002/2023

”SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.”

DECRETO N°001/2023

”SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”