Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°108/2025

”SÚMULA: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS A SERVIÇOS.”

PORTARIA N°109/2025

”SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.”

DECRETO N°42/2025

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”

PORTARIA N°107/2025

”SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, PALOMA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.”

LEI N°23/2025

”SÚMULA: AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°105/2025

”SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.”

LEI N°22/2025

”ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”...

DECRETO N°40/2025

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”

PORTARIA N°71/2025

”SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0.”

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