Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI N°09/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO E DO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

LEI N°10/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO A EQUIVALÊNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN.”

PORTARIA N°68/2023

”SÚMULA: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS .”

DECRETO N°22/2023

”SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.”

PORTARIA N°66/2023

”SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.”

DECRETO N°20/2023

”CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR

DECRETO N°21/2023

”SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR”

LEI N°08/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°01/2019.”