LEI N°09/2023
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO E DO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO E DO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO A EQUIVALÊNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN.”
”SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO.”
”SÚMULA: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS .”
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.”
”SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.”
”CONVOCA A 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°01/2019.”