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Dados atualizados em 04/12/2025 15:18.

Chamamento 7/2025
Encerrada 30/09/2025 00:00
27/08/2025
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos, sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas, com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso, atendendo às necessidades do público alvo, observando as condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
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Chamamento 6/2025
Encerrada 31/07/2025 00:00
26/06/2025
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, incluindo castrações, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade aproximada de 200 (duzentos) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 5/2025
Encerrada 17/06/2025 00:00
12/05/2025
Prefeitura
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com os termos e condições do presente Edital e seus anexos.
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Chamamento 4/2025
Encerrada 30/05/2025 00:00
25/04/2025
Prefeitura
O objeto deste chamamento é a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para implementação de programa social de atividades esportivas voltado para crianças e jovens, com idades entre 6 e 17 anos, residentes no Município, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 3/2025
Encerrada 23/04/2025 00:00
28/03/2025
Prefeitura
O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mariópolis.
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Chamamento 2/2025
Encerrada 24/04/2025 00:00
17/03/2025
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade aproximada de 200 (duzentos) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 6/2024
Encerrada 13/12/2024 00:00
28/11/2024
Prefeitura
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mariópolis.
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Chamamento 5/2024
Encerrada 12/11/2024 00:00
04/10/2024
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 4/2024
Encerrada 07/11/2024 00:00
02/10/2024
Prefeitura
comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 3/2024
Encerrada 12/07/2024 00:00
05/06/2024
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos, sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas, com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso, atendendo às necessidades do público alvo, observando as condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
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Chamamento 2/2024
Encerrada 17/06/2024 00:00
08/05/2024
Prefeitura
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com os termos e condições do presente Edital e seus anexos.
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Chamamento 1/2024
Encerrada 03/05/2024 00:00
26/03/2024
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 170 (cento e setenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 5/2023
Encerrada 08/02/2024 00:00
20/12/2023
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Chamamento 4/2023
Encerrada 20/11/2023 00:00
10/10/2023
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, sendo Instituições de Longa Permanência – ILPIs, que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, independentes e/ou com diversos graus de dependência
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Chamamento 3/2023
Encerrada 10/11/2023 00:00
06/10/2023
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 2/2023
Encerrada 19/04/2023 00:00
17/03/2023
Prefeitura
O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme quantitativos estimados e especificações constantes no Anexo IX - Relação dos Produtos.
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Chamamento 1/2023
Encerrada 19/04/2023 00:00
17/03/2023
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 150 (cento e cinquenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 5/2022
Encerrada 06/12/2022 00:00
03/11/2022
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Porteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Chamamento 4/2022
Encerrada 28/11/2022 00:00
25/10/2022
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.
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Detalhes

Chamamento 3/2022
Encerrada 21/10/2022 00:00
19/09/2022
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco.
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Detalhes

Chamamento 2/2022
Encerrada 05/07/2022 00:00
01/06/2022
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 1/2022
Encerrada 11/04/2022 00:00
09/03/2022
Prefeitura
O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009 e 13.987/2020, e da Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, conforme quantitativos estimados e especificações constantes no Anexo IX - Relação dos Produtos.
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Chamamento 6/2021
Encerrada 08/02/2022 00:00
29/12/2021
Prefeitura
O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações com a Resolução nº 4, de 3 de Abril de 2015, conforme quantitativos estimados e especificações constantes
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Detalhes

Chamamento 5/2021
Encerrada 20/12/2021 00:00
11/11/2021
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 150 (cento e cinquenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 4/2021
Encerrada 08/11/2021 00:00
04/10/2021
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 150 (cento e cinquenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 3/2021
Encerrada 21/09/2021 00:00
17/08/2021
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, sendo Instituições de Longa Permanência – ILPIs, que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, independentes e/ou com diversos graus de dependência
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Detalhes

Chamamento 2/2021
Encerrada 23/04/2021 00:00
17/03/2021
Prefeitura
O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações com a Resolução nº 4, de 3 de Abril de 2015
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Detalhes

Chamamento 1/2021
Encerrada 23/04/2021 00:00
17/03/2021
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 2/2020
Encerrada 16/04/2020 00:00
12/03/2020
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 1/2019
Encerrada 11/02/2020 00:00
06/01/2020
Prefeitura
O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações com a Resolução nº 4, de 3 de Abril de 2015.
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Detalhes

Chamamento 4/2018
Encerrada 19/12/2018 00:00
19/12/2018
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Detalhes

Chamamento 3/2018
Encerrada 17/12/2018 00:00
17/12/2018
Prefeitura
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
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Detalhes

Chamamento 2/2018
Encerrada 21/06/2018 00:00
21/06/2018
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade aproximada de 1200 (um mil e duzentos) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I
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Detalhes

Chamamento 1/2018
Encerrada 21/06/2018 00:00
21/06/2018
Prefeitura
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de serviços de assistência ao idoso com recursos financeiros para auxiliar no pagamento de despesas relativas a viagens, encontros em outros municípios, materiais de limpeza e alimentação em confraternizações, destinando-se a uma quantidade aproximada de 120 (cento e vinte) participantes, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.
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Chamamento 1/2017
Encerrada 13/12/2017 00:00
13/12/2017
Prefeitura
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015, por um período de 12 (doze) meses.
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