Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0084/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Detalhes

Portaria 0083/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2025
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°156/2022, REFERENTE AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTYAN STANQUEVISKI.''
Detalhes

Decreto 0083/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0082/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2025
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°10/2021, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL BRUNA SIMIONATO PAULEK.''
Detalhes

Decreto 0082/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0082/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: INSTITUI HORÁRIO DE INTRAJONADA A CUIDADORAS E AUXILIARES DE CUIDADORAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NSTITCIONAL ”DONA MARIA PAULEK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0081/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°201/2022, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINE BERTONI ZANELLA.''
Detalhes

Decreto 0081/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0081/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0080/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°202/2022 REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ESTANIL APARECIDA VIEIRA DA SILVA.''
Detalhes

Decreto 0080/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2025
Súmula: ”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Detalhes

Portaria 0079/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR NEIDE APARECIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Decreto 0079/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2025
Súmula: ”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ATRIBUIÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2027.”
Detalhes

Decreto 0078/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0078/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2025
Súmula: ''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0077/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2025
Súmula: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 0077/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ELISÂNGELA ZAMBAN.''
Detalhes

Decreto 0076/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0076/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2025
Súmula: ''SÚMULA:  APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA ZAMBAN.''
Detalhes

Decreto 0075/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2025
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0075/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0074/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: ''DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERALB N°14.133/21.''
Detalhes

Decreto 0074/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2025
Súmula: INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0073/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0073/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2025
Súmula: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ÁRA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°629-''
Detalhes

Portaria 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0''
Detalhes

Portaria 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0''
Detalhes

Decreto 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0072/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0071/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0.''
Detalhes

Portaria 0071/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°629-7''
Detalhes

Decreto 0071/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0070/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA A EQUIPE DE TRABALHO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO ABRIGO ''DONA MARIA PAULEK.''
Detalhes

Decreto 0070/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2025
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0068/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0067/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL LOURDES SERPE.''
Detalhes

Portaria 0066/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0065/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA PATRÍCIA DONATTI PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.''
Detalhes

Portaria 0065/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2025
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA PALOMA PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.''
Detalhes