Legislação

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• Categoria: Edital
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Edital 0003/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PEIJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRRENO PARA FUTURAS INATALAÇÕES DE CONJUNTO HABITACIONAL.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes