Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0126/2025

Vigente
07/08/2025
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0125/2025

Vigente
07/08/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0123/2025

Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: NOMEIA JOÃO VICTOR ZANELLA PARA O CARGO DE ASSESSOR II.''
Detalhes

Portaria 0122/2025

Vigente
06/08/2025
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0121/2025

Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: EXONARA , A PEDIDO, LAURETE FERST, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0120/2025

Vigente
29/07/2025
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0119/2025

Vigente
29/07/2025
''SÚMULA: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ENTIDADE AUTÁQUICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°4.245, DE 25 DE JULHO DE 1960, COM POSSE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM 28 DE NOVEMBRO DE 1961.''
Detalhes

Portaria 0118/2025

Vigente
24/07/2025
''SÚMULA: NOMEAR VIVIANE SCHIRMANN, PARA EXERCER O CARGI DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.''
Detalhes

Portaria 0117/2025

Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: EXONERA , A PEDIDO , LEONI ESPEDITO SANGALETTI, DO CARGO DE ASSESSOR I.''
Detalhes

Portaria 0116/2025

Vigente
14/07/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°41/2021, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ALINE RUTHES.''
Detalhes

Portaria 0115/2025

Vigente
14/07/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°246/2021, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE OTELAKOSKI.''
Detalhes

Portaria 0114/2025

Vigente
11/07/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0113/2025

Vigente
11/07/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SHAYANA DA VEIGA DO AMARAL.''  
Detalhes

Portaria 0112/2025

Vigente
10/07/2025
''SÚMULA: ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA CRISTINA FONSECA MACHADO.''
Detalhes

Portaria 0111/2025

Vigente
07/07/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ALICE RODRIGUES MACHADO SILVEIRA.''
Detalhes

Portaria 0109/2025

Vigente
13/06/2025
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.''
Detalhes

Portaria 0108/2025

Vigente
13/06/2025
''SÚMULA: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS A SERVIÇOS.''
Detalhes

Portaria 0107/2025

Vigente
11/06/2025
''SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, PALOMA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.''
Detalhes

Portaria 0106/2025

Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO OGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2025 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE REGIME CLT, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0105/2025

Vigente
05/06/2025
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0104/2025

Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0103/2025

Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0102/2025

Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO MASCARELLO.''
Detalhes

Portaria 0101/2025

Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR MARECI APARECIDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0100/2025

Vigente
26/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0099/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA CÂNDIDO MARTINS.''
Detalhes

Decreto 0099/2025

Vigente
31/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0098/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR CINTIA LARA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.''
Detalhes

Decreto 0098/2025

Vigente
30/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0097/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVDORA MUNICIPAL DANIELI ZAMBONI.''
Detalhes

Decreto 0097/2025

Vigente
23/12/2025
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0096/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0096/2025

Vigente
23/12/2025
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0095/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELI ZAMBONI.''
Detalhes

Decreto 0095/2025

Vigente
19/12/2025
ABRE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0094/2025

Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR LAURETE FERST, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Decreto 0094/2025

Vigente
17/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0093/2025

Vigente
12/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Decreto 0093/2025

Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
Detalhes

Decreto 0093/2025

Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
Detalhes