Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO II- PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N°52/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA SÍMBOLO/NÍVEL CC DE REGEANE PACHECO REFINSKI.''
Detalhes

Decreto 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PLANO DIRETOR.''
Detalhes

Portaria 0005/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula:
Detalhes

Decreto 0005/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Lei 0005/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMEIRO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2023.
Detalhes

Decreto 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Portaria 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL KARINE VANESSA RATAICZIK.''
Detalhes

Lei 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VIVE-PREFEITA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.'' ,
Detalhes

Edital 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2024
Súmula: ''AUDIÊCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA A SEGUIR RELACIONADA.''
Detalhes

Lei 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Edital 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula:
Detalhes

Edital 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula:
Detalhes

Decreto 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2024
Súmula: ''MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007/2023 E EDITAL 001/2023.''
Detalhes

Lei 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Edital 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADORES NO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: ''AUDIÈNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA A PORTARIA N°003/2023.''
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Decreto 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
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