Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Portaria 0067/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR KARINE HELENA DA COSTA LISCANO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.''
Detalhes

Decreto 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0065/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA PORTARIA N°23/2024.''
Detalhes

Decreto 0065/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°44/2021.''
Detalhes

Decreto 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS-FUMCULT.''
Detalhes

Portaria 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°160/2021.''
Detalhes

Decreto 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°34/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIÓPOLIS COMCULT.''
Detalhes

Portaria 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: RENOMEAR GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO 2023/2025.''
Detalhes

Decreto 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT DE MARIÓPOLIS, ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°  2° DO DECRETO 62/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022''
Detalhes

Portaria 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: EXONERA MARIONI DE FATIMA SUTIEL, DO CARGO DE ASSESSOR III.''
Detalhes

Decreto 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024-DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Portaria 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Decreto 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ANA CLAUDIA PRUCH, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR IASMIN PALOMA SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024
Detalhes

Portaria 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR CAMILA DUGLAS DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: SÚMULA: NOMEAR CLAUDIA WITCHAK, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONVOCA A 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MARCELINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MARIZANE ANTONELLI BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSOS CARONA).''
Detalhes

Portaria 0052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA ELIANE DE SIQUEIRA VAZ, PAEA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUCIMAR STELLA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS.''
Detalhes

Decreto 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Portaria 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR JAQUELINE DAL BOSCO, PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECE.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: ''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA:  NOME IGHOR ESTOQUEIRO BRIZOLA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOE DE CRECHE.''
Detalhes