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Ano

Lei 0015/2023
Vigente
14/04/2023
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0015/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OSCAR DEOTTI.''
Detalhes

Lei 0014/2023
Vigente
14/04/2023
''SÚMULA: CRIA O ART. 9-A NA LEI MUNICIPAL N°30/2022,''
Detalhes

Portaria 0014/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: RENOMEAR NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM CONCLUIR O MANDATO 2022/2023,''
Detalhes

Portaria 0014/2023
Vigente
03/02/2023
''SÚMULA: RENOMEAR NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM CONCLUIR O MANDATO 2022/2023''
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2021.''
Detalhes

Lei 0013/2023
Vigente
10/04/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 17/2023.''
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
13/02/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0012/2023
Vigente
03/04/2023
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO .''
Detalhes

Portaria 0012/2023
Vigente
02/02/2023
''SÚMULA: NOMEIA GILSON BALBINO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III.''
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0011/2023
Vigente
03/04/2023
''SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-384, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES -MARIÓPOLIS ATÉ A BR 280: ''IRMÃOS BORDIN'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Portaria 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: EXONERA DAYANE ANDRESSA VEIGA DO CARGO DE PROFESSORA.''
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
31/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 0010/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: EXONERA JULIO CEZAR DA SILVA.''
Detalhes

Portaria 0010/2023
Vigente
10/07/2023
''MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.''
Detalhes

Lei 0010/2023
Vigente
24/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO A EQUIVALÊNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN.''
Detalhes

Portaria 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA JULIANA PECCIN.''
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Lei 0009/2023
Vigente
24/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXILIO E DO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL SALETE DA LUZ FORTUNA.''
Detalhes

Decreto 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA,E DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0008/2023
Vigente
23/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°01/2019.''
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Portaria 0007/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Lei 0007/2023
Vigente
10/03/2023
''SÚMULA: DESIGNA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0006/2023
Vigente
26/01/2023
'' SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR A SEGUIR RELACIONADO.''
Detalhes

Lei 0006/2023
Vigente
09/03/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0005/2023
Vigente
09/01/2023
SÚMULA: NOMEAR MARIONI DE FÁTIMA SUTIEL
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Edital 0005/2023
Vigente
05/06/2023
'' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
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Lei 0005/2023
Vigente
14/03/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
23/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES, ESPECIFICAMENTE PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''
Detalhes

Lei 0005/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.''
Detalhes

Portaria 0004/2023
Vigente
09/01/2023
''SÚMULA: ALTERA SIMBOLO/NÍVEL CC CLAUDEMIR BORBA ALTENRATH.''
Detalhes

Decreto 0004/2023
Vigente
16/01/2023
''SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0004/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
10/03/2023
''EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS '' ''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
25/10/2023
Detalhes