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Ano

Decreto 0110/2023
Vigente
04/01/2023
''SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0106/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
Detalhes

Decreto 0105/2023
Vigente
20/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0104/2023
Vigente
21/12/2023
''SÚMULA: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
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Decreto 0103/2023
Vigente
18/12/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)''  
Detalhes

Decreto 0102/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: REVOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2023.''
Detalhes

Decreto 0101/2023
Vigente
18/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0100/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0099/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.''
Detalhes

Decreto 0098/2023
Vigente
14/12/2023
''SÚMULA: CORRIGE O VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS VALORES DE REFERÊNCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.''
Detalhes

Decreto 0097/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: EXPEDIENTE INTERNO.''
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
05/01/2023
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃI DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0092/2023
Vigente
30/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0091/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0090/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0089/2023
Vigente
22/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0088/2023
Vigente
16/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.  
Detalhes

Decreto 0087/2023
Vigente
06/11/2023
''NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0086/2023
Vigente
25/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
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Decreto 0085/2023
Vigente
26/10/2023
''DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO PRÉ-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO E PRÓ-ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
24/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0083/2023
Vigente
26/10/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0082/2023
Vigente
20/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0081/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0080/2023
Vigente
03/10/2023
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
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Decreto 0079/2023
Vigente
02/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
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Decreto 0079/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022- DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
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Decreto 0078/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0077/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0076/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.'' ERRATA DECRETO 76/2023
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Decreto 0075/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA OUVIDORIA MUNICIPAL.''
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Decreto 0074/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
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Decreto 0074/2023
Vigente
14/09/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE.'' ''ERRATA''
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Decreto 0073/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
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Decreto 0072/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
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Decreto 0071/2023
Vigente
12/09/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°48/2023.''
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Decreto 0071/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E INOVAÇÕES DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
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