Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0086/2016
Vigente
17/11/2016
MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0085/2016
Vigente
10/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0084/2016
Vigente
10/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0083/2016
Vigente
14/11/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2016".
Detalhes

Decreto 0082/2016
Vigente
01/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0081/2016
Vigente
27/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0080/2016
Vigente
26/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0079/2016
Vigente
28/10/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2016".
Detalhes

Decreto 0078/2016
Vigente
19/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0077/2016
Vigente
20/10/2016
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
Detalhes

Decreto 0076/2016
Vigente
13/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0075/2016
Vigente
10/10/2016
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO E DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0074/2016
Vigente
06/10/2016
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N° 037/2005, DE 22-12-2005.
Detalhes

Decreto 0073/2016
Vigente
14/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0071/2016
Vigente
30/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0070/2016
Vigente
27/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0069/2016
Vigente
09/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0068/2016
Vigente
09/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0067/2016
Vigente
01/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0066/2016
Vigente
31/08/2016
REVOGA A LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016".
Detalhes

Decreto 0065/2016
Vigente
23/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0064/2016
Vigente
19/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0063/2016
Vigente
19/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0062/2016
Vigente
15/08/2016
REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016.
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Lei 0051/2016
Vigente
14/12/2016
Concede Isenção de Pagamento do ISSQN e Alvará de Licença para Construção".
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Lei 0050/2016
Vigente
14/06/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A TITULARIDADE DO COMODATÁRIO DO CONTRATO 001/2015".
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Lei 5412015/2015
Vigente
08/11/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS -ESTADO DO PARANÁ, O "DIA MUNICIPAL DO DIREITO A VIDA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO
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Lei 0056/2015
Vigente
21/10/2015
ALTERA ARTIGO DA LEI N°045/2015 DE 20/08/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Lei 0055/2015
Vigente
15/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S A."
Detalhes

Lei 0050/2015
Vigente
26/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A PROCEDER A BAIXA PATRIMONIAL E DOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO
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Lei 0049/2015
Vigente
26/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA LOTE 73 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES, CONTENDO 216168 HA, VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0048/2015
Vigente
20/08/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO”.
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Lei 0047/2015
Vigente
20/08/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DC PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA EMPRESA A SER CONSTITUÍDA DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE RISSARDI".
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Lei 0046/2015
Vigente
20/08/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 201.5) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0045/2015
Vigente
20/08/2015
"CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA E FIXA PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Lei 0042/2015
Vigente
03/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA MOACYR FRANCISCO FIN FIORAVANÇO & FILHO LTDA.— ME, E REVOGA A LEI N° 009/2015".
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Lei 0041/2015
Vigente
03/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, DE ACORDO COM A LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DECRETO N° 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015".
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Lei 0040/2015
Vigente
23/06/2015
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 61/20131 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI N° 70/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DETERMINA O VALOR DA AÇÃO.
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Lei 0039/2015
Vigente
26/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei 0038/2015
Vigente
26/06/2015
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA
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