Legislação

 

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIAMEN
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Portaria 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LEANDRO TITON.
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Decreto 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: REENQUADRAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO
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Portaria 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS A ASSAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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Convênio 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Termo http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/TERMO-DE-CONVÊNIO-AAMAR-2017.pdf Publicação Detalhes

Edital 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2017
Súmula: A Prefeitura Municipal de Mariópolis, nos termos do Disposto na Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, no decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, bem como no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 118/08 firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o Munic
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Lei 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2017
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: ATA Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-01-2015.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: ATA Nº 01/2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-01-2017.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: EDITAL DE CREDENCIALMENTE Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/AVISO-EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-01-5012.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-CREDENCIAMENTO-BANCO-DO-BRASIL.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-CREDENCIAMENTO-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-01-2
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIAM
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2016 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIA
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Decreto 0112/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0111/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS".
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Decreto 0106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: DECRETO N° 106/2016
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Decreto 0105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
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Decreto 0099/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto 0098/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0097/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0096/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0095/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0094/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0093/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2016
Súmula: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 62°, ITEM IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Decreto 0092/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0091/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0090/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0089/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0088/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0087/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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