Legislação

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Ano

Portaria 0006/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL CELIA CARLA VARGAS, DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL AMELIA LARA.
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Decreto 0006/2017
Vigente
25/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
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Lei 0006/2017
Vigente
16/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE A MARIOPOLIS, ESTADO, DO PARANA, A FIRMAR CONVENIO COM A 3 COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE - SICOOB NOROESTE SC
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Lei 0005/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 3.609,18 M2. CONFORME MATRÍCULA Nº 13.041  - PARQUE INDUSTRIAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0005/2017
Vigente
14/06/2017
NOMEAR JOCELEI DE FÁTIMA PADILHA DA SILVA, RG. 10.480.913-8, PARA EXERCER A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2016, O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0005/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL RAQUEL GEHLEN, DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Decreto 0005/2017
Vigente
26/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0005/2017
Vigente
08/03/2017
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANEXO 1 DA LEI N° 30/2009
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Lei 0004/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 6.361,25 M2., MATRÍCULA Nº 13040, PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0004/2017
Vigente
14/06/2017
ALTERAR PARA A CLASSE II DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTE PROFISSIONAL V, CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR, CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. WALDO JOSÉ DEGASPERI JÚNIOR.
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Decreto 0004/2017
Vigente
19/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
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Portaria 0004/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDETE DOS SANTOS LAZARETTI, DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (CMFETI).
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Lei 0004/2017
Vigente
22/02/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AAEMA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO
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Lei 0003/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0003/2017
Vigente
14/06/2017
ALTERAR PARA A CLASSE II DO GRUPO OCUPACIONAL AGENDE DE APOIO I, CARGO PÚBLICO DE ZELADORA, CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MARIA IRMA MACIEL LOCOTTI.
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Decreto 0003/2017
Vigente
19/06/2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 0003/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI BORDIN DA SILVA, DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Decreto 0003/2017
Vigente
17/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/20
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Lei 0003/2017
Vigente
15/02/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Consórcio Pinhão 0002/2017
Vigente
29/05/2017
ORÇAMENTO, BALANÇO, DEMONSTRATIVOS, PLANO, QUOTAS E CONTRATO - CONSÓRCIO PINHÃO
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Lei 0002/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0002/2017
Vigente
14/06/2017
EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SILVÂNIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO.
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RPPS 0002/2017
Vigente
17/11/2017
ATA Nº 02/2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-Nº-02-2017-1.pdf
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Decreto 0002/2017
Vigente
19/06/2017
ESTABELECER QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
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Portaria 0002/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE FELINI DIRETORA DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Convênio 0002/2017
Vigente
15/09/2017
Termo http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/TERMO-DE-CONVÊNIO-PAPIMAR-2017.pdf Publicação Detalhes

Decreto 0002/2017
Vigente
11/01/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0002/2017
Vigente
20/01/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS E COMISSINADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2016 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-01-2016.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 - BANCO COOPERATIVO SICREDI http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/HOMOLOGAÇÃO-DO-CREDENCIAMENTO
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/HOMOLOGAÇÃO-DO-CREDENCIAMENTO-Nº-01-2015.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/POLÍTICA-DE-INVESTIMENTO-2017.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/PUBLICAÇÃO-AVISO-DO-EDITAL-Nº-01-2015.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVA SICREDI 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-CRE
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/upload
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-D
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-D
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Lei 0001/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÕES/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME DE CLT, MENORES APRENDIZES.
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