Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0014/2017
Vigente
21/02/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Lei 0014/2017
Vigente
17/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE".
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Portaria 0014/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Levino Fabris Mascarello Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários.
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Portaria 0013/2017
Vigente
04/07/2017
NOMEAR MARINES MEGGOLARO, RG. 8.620.465-7, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
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Lei 0013/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I "RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO" - PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2005 DE 22/12/2005.
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Lei 0013/2017
Vigente
31/03/2017
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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Decreto 0013/2017
Vigente
21/02/2017
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC.
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Portaria 0013/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Danieli Mascarello Donatti Assessora no Departamento de Administração.
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Portaria 0012/2017
Vigente
04/07/2017
EXONERAR A PEDIDO JONAS ROVIERA INÁCIO, RG. 12.902.013-0, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
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Lei 0012/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0012/2017
Vigente
15/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 49/2016 DE 02/12/2016, PUBLICADA EM 08/12/2016.
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Lei 0012/2017
Vigente
30/03/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR 0 PISO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO E VIGIA".
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Portaria 0012/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Cibeli Ostetto Amadigi  Assessora  no Departamento de Administração.
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Portaria 0011/2017
Vigente
04/07/2017
EXONERAR A PEDIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2.016, O SERVIDOR MUNICIPAL EVALDO MACHADO BRIZOLA.
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Lei 0011/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA EMPRESA DO SR. RAFAEL DA SILVA GODOY - ME.
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Decreto 0011/2017
Vigente
10/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0011/2017
Vigente
30/03/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIOPOLIS, PARA O EXERCICIO DE 2017.
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Portaria 0011/2017
Vigente
23/05/2017
Concede gratificação para Servidor Municipal Mateus Magri.
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Portaria 0010/2017
Vigente
04/07/2017
NOMEAR A SENHORA ADRIANE FARIAS STRAMARI PORTADORA CI/RG Nº 7.344.984-7 SSP-PR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei 0010/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PROVOPAR.
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Decreto 0010/2017
Vigente
08/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0010/2017
Vigente
27/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO com A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Portaria 0010/2017
Vigente
23/05/2017
Concede  gratificação para o Servidor Municipal Jocemir Simioni.
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Portaria 0009/2017
Vigente
04/07/2017
MOMEAR AS PROFESSORAS CLARICE PROVENSI BALHAN, CPF 025.965.059-59, JANETE SGARABOTTO BARPP, CPF 589.383.549-20, MARLI BORDIN DA SILVA, CPF 525.442.579-20, RAQUEL GEHLEN, CPF 778.602.259-72 PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA E DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O JULGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OSCIP.
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Lei 0009/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS - PAPIMAR DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0009/2017
Vigente
07/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0009/2017
Vigente
16/03/2017
Extingue cargos públicos do quadro próprio de pessoal do Poder Executivo Municipal, bem como altera os Anexos I e IV, da Lei Municipal nº 037/2005, e dá outras providências.
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Portaria 0009/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Volnei Casagrande Chefe de Gabinete.
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Portaria 0008/2017
Vigente
04/07/2017
EXONERAR A PEDIDO LUCAS VARELA, REG. 12.441.445-2, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
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Lei 0008/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AAMAR.
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Decreto 0008/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0008/2017
Vigente
16/03/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE uso DE SALA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO EQUIPE CANAL 8".
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Portaria 0008/2017
Vigente
23/05/2017
DESIGNA Servidora Municipal como gestora GMC.
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Portaria 0007/2017
Vigente
04/07/2017
CONCEDER A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.016, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA A MATERNIDADE, À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SAMIRA DAL´SANT.
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Lei 0007/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
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Decreto 0007/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0007/2017
Vigente
16/03/2017
TRANSFORMA PARTE DO LOTE DA QUADRA 117 EM RUA PÚBLICA.
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Portaria 0007/2017
Vigente
23/05/2017
Designa Servidores Municipais para comporem  comissão de avaliação.
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Lei 0006/2017
Vigente
07/06/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 65/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portaria 0006/2017
Vigente
14/06/2017
EXONERAR A PEDIDO INDIANARA ZABOENCO CORREIA.
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