Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0023/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS IMÓVEIS RECEBIDOS A TÍTULO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 0022/2017
Vigente
10/04/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO" NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS”
Detalhes

Portaria 0022/2017
Vigente
23/05/2017
Revoga Portaria que concede Gratificação ao Servidor Municipal Jocemir Simioni.
Detalhes

Lei 0022/2017
Vigente
31/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BOVINOS LEITEIRO DE MARIÓPOLIS - ACBLM.
Detalhes

Lei 0022/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0021/2017
Vigente
04/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Portaria 0021/2017
Vigente
23/05/2017
Nomear a Comissão Municipal de Recebimento de  Materiais, Bens e Serviços.
Detalhes

Lei 0021/2017
Vigente
31/05/2017
DELIMITA O USO DE HERBICIDAS COM PRINCÍPIO ATIVO 2.4-D NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 0021/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIÓPOLIS-APAE.
Detalhes

Lei 0020/2017
Vigente
10/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO QUIOSQUE SITUADO NO CALÇADÃO MARIO JOSÉ FONTANA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BANCA PARA VENDA DE JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES E OPCIONALMENTE BAZAR E VENDAS DE SORVETES".
Detalhes

Portaria 0020/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Fabíola dos Santos Assessora  no Departamento de Saúde.  
Detalhes

Lei 0020/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0020/2017
Vigente
31/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0019/2017
Vigente
23/05/2017
Suprimir função gratificada da Sra. Silvania de A. Bussolaro.
Detalhes

Portaria 0019/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR ROJANE DE FÁTIMA PERERA, RG. 4.061.497-4, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0019/2017
Vigente
15/08/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0019/2017
Vigente
17/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Lei 0019/2017
Vigente
10/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PAPIMAR DE MARIÓPOLIS".
Detalhes

Portaria 0018/2017
Vigente
23/05/2017
Suprimir função gratificada da Sra. Beatriz Maria Simionato Paulek.
Detalhes

Portaria 0018/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR EDIRCE KONRAD VASKEVICZ, RG. 14.307.286-0, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Lei 0018/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0018/2017
Vigente
16/03/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 612017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DE PISTA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
Detalhes

Lei 0018/2017
Vigente
10/05/2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS AAMAR”.
Detalhes

Portaria 0017/2017
Vigente
23/05/2017
Concede gratificação para o Servidor Municipal Sandro Ferreira Silveira.
Detalhes

Portaria 0017/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR CLARICE PROVENSI BALHAN, RG. 6.616.505-1, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Lei 0017/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I "RELAÇÃO DE  CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO" - PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2005 DE 22/12/2005 E LEI 045/2015 DE 20/08/2015.
Detalhes

Decreto 0017/2017
Vigente
08/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Lei 0017/2017
Vigente
10/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO".
Detalhes

Portaria 0016/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Giovana Aspir Abegg Diretora do Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 0016/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR ANALICE ZANUS FELIPAN, RG. 9.520.847-9, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Lei 0016/2017
Vigente
15/08/2017
REGULAMENTO O PARÁGRAFO 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2009 QUE: ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 0016/2017
Vigente
24/02/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 8/2017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVOS, BANNER, PLACAS, PAINÉIS, FAIXAS, OUTDOORS E OUTROS MATERIAIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS
Detalhes

Lei 0016/2017
Vigente
10/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0015/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Franciele Iuga Chiarani Diretora do Departamento de Assistência Social.
Detalhes

Lei 0015/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR DOIS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, SENDO O LOTE Nº 9 E 11 DA QUADRA 127, CONTENDO CADA ÁREA 480M2., CONFORME MATRÍCULA Nº 7283 E 7285 RESPECTIVAMENTE - PARQUE INDUSTRIAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0015/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR FERNANDA PETRY , RG. 8.816.104-8, PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Decreto 0015/2017
Vigente
22/02/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
Detalhes

Lei 0015/2017
Vigente
19/04/2017
“INSTITUÍ O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei 0014/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL  "A" CONSTANTE DO ANEXO I E II - PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 16/99, DE 28/10/1999.
Detalhes

Portaria 0014/2017
Vigente
11/07/2017
NOMEAR JUCELAINE RIQUINHA GOSSLER SIQUEIRA, RG. 7.739.440-0 , PARA EXERCER A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016, O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes