Legislação

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Status

Ano

Portaria 0043/2017
Vigente
23/05/2017
Concede gratificação à Servidora Municipal Dilamar Casagrande Baseggio para desempenhar a função de Documentadora Escolar.
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Decreto 0043/2017
Vigente
21/06/2017
NORMATIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0042/2017
Vigente
06/06/2017
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E APROVAÇÃO DO PAI(PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO).
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Lei 0042/2017
Vigente
15/08/2017
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, "JOSÉ LAURO POERSCH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0042/2017
Vigente
09/10/2017
Altera o Art. 29 da Lei nº 017/2005 que dispõe sobre a Organização administrativa da Prefeitura Municipal De Mariópolis.  
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Portaria 0042/2017
Vigente
23/05/2017
Alterar a classe do Servidor Municipal Waldi José Degasperi Júnior.
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Decreto 0041/2017
Vigente
06/06/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS, NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE DECRETO.
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Lei 0041/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2004 COM A UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS DE PATO BRANCO.
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Decreto 0041/2017
Vigente
09/10/2017
“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de
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Portaria 0041/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Leonir Bellé Assessor no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 0040/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0040/2017
Vigente
15/08/2017
DECLARA FERIADO DIA 25 DE JULHO, DATA COMEMORATIVA A ELEVAÇÃO DE MARIÓPOLIS COMO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0040/2017
Vigente
09/10/2017
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ”.
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Portaria 0040/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia a Sra. Estanil Aparecida Vieira da Silva para o Cargo em Comissão no Departamento de Saúde.
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Decreto 0039/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0039/2017
Vigente
15/08/2017
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Lei 0039/2017
Vigente
22/09/2017
Acrescenta ao nome da Rua 31 do Bairro Novelo, o nome“Antônio Carlos Novelo” e dá outras providencias.
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Portaria 0039/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Willyan Tyago Piacentini Veiga para exercer o cargo de Mecânico.
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Lei 0038/2017
Vigente
15/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0038/2017
Vigente
31/05/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0038/2017
Vigente
22/09/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, A PISTA DE MANOBRAS TYAGO FELIPE GEHLEN DO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE  MARIÓPOLIS PARA O GRUPO OS MARIO.
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Portaria 0038/2017
Vigente
23/05/2017
Conceder a pedido a partir de 01 de Fevereiro de 2017 à Nilse Nava Possser, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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Lei 0037/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENOS E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA SIPROLIMP - PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
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Decreto 0037/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0037/2017
Vigente
23/05/2017
Exonera a pedido a Servidora Municipal Priscila Bianca Talaszka Rodrigues ocupante do Cargo de Professora Municipal "A".
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Lei 0037/2017
Vigente
19/09/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 27/2017, DE 21/06/2017 QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Lei 0036/2017
Vigente
15/08/2017
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Portaria 0036/2017
Vigente
23/05/2017
Exonera em 01 de fevereiro de 2017, a Funcionária Municipal Luana de Paula Galli.
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Lei 0036/2017
Vigente
19/09/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, O CAMPO DE FUTEBOL DE MARIÓPOLIS E AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO PARA A ASSOCIAÇÃO MASTER DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0035/2017
Vigente
15/08/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE MANOBRAS DO PARQUE DE EVENTOS "TYAGO FELIPE GEHLEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0035/2017
Vigente
31/05/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
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Portaria 0035/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Mauricio de Col Assessor no Departamento de Agricultura.
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Lei 0035/2017
Vigente
05/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar   bens móveis considerados inservíveis para a Administração.
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Lei 0034/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, TERRENO E BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA SIVIERO CEREAIS INSUMOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA.
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Decreto 0034/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Portaria 0034/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Ricardo Momo Assessor no Departamento de Agricultura.  
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Convênio 0034/2017
Vigente
15/09/2017
Termo http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/TERMO-DE-PARCERIA-SICREDI.pdf Publicação Detalhes

Lei 0034/2017
Vigente
15/08/2017
“Denomina no Perímetro Urbano do Município o Bairro Industrial”.
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Lei 0033/2017
Vigente
09/08/2017
Institui o Novo Conselho Municipal de Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 0033/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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