Legislação

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Portaria 0069/2017
Vigente
24/05/2017
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Decreto 0069/2017
Vigente
25/09/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0068/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEAR JULIANA DA LUZ ROSÁRIO PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DE RECURSOS HUMANOS.
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Decreto 0068/2017
Vigente
05/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0067/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEAR SANDRA MARIA RIBEIRO SCHAUS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Decreto 0067/2017
Vigente
05/09/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017
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Portaria 0066/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia Guilherme Gabriel Casagrande Diretor do Departamento de Esportes.  
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Decreto 0066/2017
Vigente
23/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0065/2017
Vigente
24/05/2017
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MARA RIBEIRO SCHAUS.
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Decreto 0065/2017
Vigente
15/08/2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Portaria 0064/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia Daiana Bagatini Assessora no Departamento de Esportes.  
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Decreto 0064/2017
Vigente
15/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0063/2017
Vigente
24/05/2017
Ampliação de Carga Horária a Professora Sabrina Mascarello Terres.
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Decreto 0063/2017
Vigente
09/08/2017
Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde para um mandato até 31 de dezembro de 2020 , composto pelos seguintes membros, representantes dos usuários e do poder público.
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Portaria 0062/2017
Vigente
24/05/2017
Ampliação de Carga Horária a Professora Jucilaine Riquinha Gossler Siqueira.
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Decreto 0062/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0061/2017
Vigente
24/05/2017
Ampliação de Carga Horária a Professora Simone de Fátima Crozetta.
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Decreto 0061/2017
Vigente
09/08/2017
Em virtude do feriado municipal no dia 25 de julho de 2017 em comemoração a Emancipação Política e Administrativa do Município de Mariópolis, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 24 de julho de 2017.
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Portaria 0060/2017
Vigente
24/05/2017
CONCEDER LICENÇA A MATERNIDADE À SERVIDORA CARMEN LÚCIA SANTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto 0060/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Decreto 0059/2017
Vigente
09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0059/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEAR VIVIANE MARTINELLO PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA.
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Decreto 0058/2017
Vigente
09/08/2017
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRI NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 107.693,12 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), MEDIANTES AS SEGUINT
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Lei 0058/2017
Vigente
20/12/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariópolis.
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Portaria 0058/2017
Vigente
24/05/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SIMONE SABINO SCALCO.
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Lei 0057/2017
Vigente
12/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Decreto 0057/2017
Vigente
10/07/2017
CRIA PONTO DE TÁXI.
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Portaria 0057/2017
Vigente
24/05/2017
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SERVIDOR MUNICIPAL IVAIR DE LIMA BRIZOLA.
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Lei 0056/2017
Vigente
12/12/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Decreto 0056/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0056/2017
Vigente
24/05/2017
Altera CC da Diretora do Departamento de Saúde Geovana Aspir Abegg.  
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Lei 0055/2017
Vigente
12/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Decreto 0055/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0055/2017
Vigente
24/05/2017
CONCEDER LICENÇA A MATERNIDADE À SERVIDORA ANALICE ZANUS FELIPAN.
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Lei 0054/2017
Vigente
12/12/2017
“Autoriza o Executivo Municipal receber a título de devolução um Barracão Industrial no lote rural nº 02 da Fazenda Santo Antônio do Pato Branco  de propriedade do município de Mariópolis-Pr”.
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Decreto 0054/2017
Vigente
10/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0054/2017
Vigente
24/05/2017
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDOR MUNICIPAL DAIANY SARI MAZZONETTO DE CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA.
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Decreto 0053/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0053/2017
Vigente
30/05/2017
APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0053/2017
Vigente
24/05/2017
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE ANDRADE DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
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