Legislação

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Portaria 0207/2017
Vigente
17/08/2017
READAPTARA A SERVIDORA MUNICIPAL LOURDES SERPE.
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RPPS 0203/2017
Vigente
20/09/2017
ATA Nº 02 E 03/2016 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ATAS-NºS-02-E-03-2016.pdf
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Portaria 0180/2017
Vigente
28/12/2017
REVOGA PORTARIA Nº 166/2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
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Portaria 0178/2017
Vigente
28/12/2017
RETIFICA VALOR DE PROVENTOS DA SERVIDORA BELAMAR TEREZINHA DOS SANTOS.
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Portaria 0177/2017
Vigente
20/12/2017
NOMEIA GILSON BARBINO RAMOS PARA CARGO DE ASSESSOR III.
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Portaria 0176/2017
Vigente
13/12/2017
RETIFICA O VALOR DE PROVENTOS DA SERVIDORA ARINES DAL´SANT PAGNONCELLI.
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Portaria 0175/2017
Vigente
12/12/2017
RETIFICA VALORES DO PROVENTOS DA SERVIDORA JANETE SGARABOTTO BARPP.
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Portaria 0174/2017
Vigente
30/11/2017
Designa Comissão Especial para Avaliação de Títulos e de Desempenho do Quadro do Magistério Público Municipal.  
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Portaria 0173/2017
Vigente
21/11/2017
Designa Comissão Especial de  Avaliação de uma área de terra  contendo 30.000 m² (trinta mil metros quadrados) desmembrada do imóvel rural objeto da Matrícula 13.681 lote 15-A  do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Portaria 0172/2017
Vigente
21/11/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR FELIPE DE BEM SCARSANELA.
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Portaria 0171/2017
Vigente
17/11/2017
NOMEIA A COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR FELIPE DE BEM SCARSANELA.
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Portaria 0170/2017
Vigente
17/11/2017
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA A PROFESSORA MARIZA ACKER.
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Portaria 0169/2017
Vigente
17/11/2017
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA A PROFESSORA FERNANDA APARECIDA PACHECO.
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Portaria 0168/2017
Vigente
17/11/2017
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SOLANGE CÉLIA PACHECO DE LIMA.
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Portaria 0167/2017
Vigente
08/11/2017
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
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Portaria 0166/2017
Vigente
08/11/2017
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
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Portaria 0165/2017
Vigente
06/11/2017
READAPTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SIDNEI ANTÔNIO LEITE.
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Portaria 0164/2017
Vigente
30/10/2017
Designa Coordenadora da Atenção Básica.
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Portaria 0163/2017
Vigente
30/10/2017
Designa Comissão de Especial de Avaliação.
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Portaria 0162/2017
Vigente
18/10/2017
EXONERAR ADRIELE CAMARGO PACHECO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.
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Portaria 0161/2017
Vigente
18/10/2017
C0NCEDER FÉRIAS AS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS DATAS CONFORME SEGUE ART. 71 DA LEI 019/92 CONFORME DATA DE VENCIMENTO.
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Portaria 0160/2017
Vigente
18/10/2017
EXONERA A PEDIDO ESTANIL APARECIDA VIEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.
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Portaria 0159/2017
Vigente
09/10/2017
NOMEIA ADRIELE CAMARGO PACHECO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.
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Portaria 0158/2017
Vigente
09/10/2017
EXONERA A PEDIDO ALEX CONSTANTINI DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 0157/2017
Vigente
09/10/2017
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
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Portaria 0156/2017
Vigente
09/10/2017
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS DATAS CONFORME SEGUEM  ART. 71 DA LEI 019/92 CONFORME DATA DE  VENCIMENTO.
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Portaria 0155/2017
Vigente
29/09/2017
NOMEAR PRESIDENTE DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 0154/2017
Vigente
29/09/2017
NOMEIA SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO COMO AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0153/2017
Vigente
19/09/2017
Designa Comissão de Avaliação de uma área de terra rural. contendo 30.000 m² (trinta mil metros quadrados), a ser desmembrada do Lote nº 15-A da Gleba nº 08 da Fazenda São Francis de Sales, objeto da matrícula nº 13.681 do CRI da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná.  
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Portaria 0152/2017
Vigente
19/09/2017
Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial  nos lotes urbanos nº 09 , 10 da quadra 129 do Município de Mariópolis Estado do Paraná.  
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Lei 0151/2017
Vigente
05/09/2017
Designa Leiloeiro para bens Móveis.
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Portaria 0150/2017
Vigente
05/09/2017
Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial  nos  lotes urbanos nº 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19  da quadra 143 do Município de Mariópolis Estado do Paraná.
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Portaria 0149/2017
Vigente
24/08/2017
Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial no lote rural nº 02 da, Fazenda Santo Antonio do Pato Branco.
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Portaria 0148/2017
Vigente
24/08/2017
Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial no lote urbano nº 04-A da Quadra 127.  
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Portaria 0147/2017
Vigente
24/08/2017
Designa Servidores para a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis.
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Portaria 0146/2017
Vigente
24/08/2017
Nomeia Almir Bolzan para exercer o cargo de mecânico.
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Portaria 0145/2017
Vigente
24/08/2017
NOMEAR, para mandato de 02 anos, gestão 2017 a 2019, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão colegiado de caráter deliberativo de composição partidária, responsável pelo controle social da Política Pública de Assistência Social
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Portaria 0144/2017
Vigente
09/08/2017
NOMEAR, para mandato de 02 (dois) anos, gestão 2017 a 2019, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, órgão colegiado de caráter deliberativo de composição partidária, responsável pelo controle social da Política Pública de Atendimento ao Idoso.
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Portaria 0143/2017
Vigente
09/08/2017
Nomeia Ronaldo Mendes Cazuni Bresolin Chefe da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente.  
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Portaria 0142/2017
Vigente
09/08/2017
CONTRATAR LUCAS VARELA.
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